DICAS DE TRÂNSITO / TRAFFIC TIPS- Lauro Pedot

Manoel Morgado finalizou os Sete cumes, no Fantástico este domingo

2012-01-28T07:37:00.000-08:00

Queridos leitores e queridas leitoras, retransmito-lhes,abaixo, mensagem enviada pelo gaúcho Manoel Morgado, organizador de expedições pelo mundo, que também é medico. Ele escalou os Sete Cumes, preciso escrever algo a mais? O programa será excelente, sem dúvida. Convido-lhes a assistir e prestigiar o nosso grande brasileiro. O endereço eletrônico para leituras é: http://www.morgadoexpedicoes.com.br/

"Queridos amigos

Neste domingo o programa Fantástico apresentará uma reportagem sobre minha escalada do Vinson na Antártica e os Sete Cumes. A chamada já está no site deles (http://fantastico.globo.com/). Não vi o programa editado, mas acredito que as imagens estão muito bonitas.
Caso não tenham tempo de ver o programa, durante a semana a reportagem entrará no site deles.
Eu terei de esperar para ver pelo site já que estou no Chile.
Grande abraço

Manoel Morgado"

Parabéns Manoel Morgado e equipe, vocês são motivo de orgulho a nós, brasileiros!

Meios de Transporte e o Meio Ambiente

2012-01-27T02:20:00.001-08:00

Homenagem ao grande radialista Marcos Thiago Schaffer

2012-01-20T13:25:00.000-08:00

Homenagem prestada pelo 1° BRBM-1° Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, sediado em Passo Fundo - RS, ao radialista Marcos Thiago, funcionário da Rádio Uirapuru de Passo Fundo por relevantes serviços prestados a sociedade e ao 1° BRBM. Na foto o senhor comandante - Major Euclésio (lado esquerdo)entrega o certificado ao homenageado (lado direito), durante festa do 1° BRBM realizada em novembro de 2011, no clube dos Cabos e soldados da Brigada Militar de Passo Fundo - RS (Brasil). É importante salientar que o homenageado é destaque da imprensa e tem colaborado enormemente em diversas ações voltadas à segurança no trânsito, meio ambiente, segurança pública e outros setores importantíssimos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Acidente causado por placa de PARE encoberta

2012-01-17T13:21:00.000-08:00

- Foto: TJRS

A 11ª Câmara Cível do TJ manteve a sentença de 1º Grau que condenou o Município de Novo Hamburgo a indenizar parcialmente os prejuízos que um proprietário de motocicleta teve ao bater em um automóvel em um cruzamento da cidade, depois de não visualizar a placa de pare, encoberta por vegetação.

O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também contribuiu para o acidente ao avançar sobre o cruzamento de forma imprudente. Em razão do acidente, o motociclista, autor da ação, gastou R$ 250,00 para a compra de um colete para imobilizar a coluna temporariamente e o valor de R$ 2.823,81, correspondente ao menor orçamento para o conserto de sua motocicleta. Metade desses valores será pago pelo Município de Novo Hamburgo.

Os fatos se deram em julho de 2009, quando as moto abalroou um automóvel no cruzamento da rua Oscar Odacílio Brenner com a rua Albino Momberger. O motociclista defendeu que foi induzido em erro pela municipalidade, pois não percebeu que trafegava pela via secundária.

Condenado, o Município recorreu da decisão ao TJRS.

Apelação

Observou o relator no colegiado, Desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos, que,conforme o boletim de ocorrência, a placa estava em péssimas condições de visibilidade, e encoberta por galhos de uma árvore. A afirmação está comprovada pelas fotos juntadas aos autos, que mostram a placa completamente encoberta.

Considerou ainda o magistrado que o Município não demonstrou que houvesse sinalização horizontal no local dos fatos.

Acompanharam o voto do relator os Desembargadores Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard e Katia Elenise Oliveira da Silva.

AC 70045687902

texto: João Batista Santafé Aguiar - Assessoria de Imprensa do TJRS

Fonte:http://www.cetran.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=579

Corrupção

2012-01-15T13:22:00.001-08:00

"O homem corrupto é um indivíduo fraco que perdeu as qualidades do homem equilibrado e justo. (Sabedoria Judaica)"

NOVAS REGRAS PARA A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE

2012-01-02T10:14:00.000-08:00

O Contran, através da Resolução nº 396/2011, efetuou alterações nas regras para fiscalização da velocidade dos veículos. As principais alterações são as seguintes:

1. Não há mais necessidade de placa informativa da existência de fiscalização de velocidade com radar ou outros equipamentos eletrônicos;

2. A velocidade pode ser fiscalizada em vias sinalizadas com placa de regulamen-tação de velocidade (R-19), e em vias sem sinalização, onde será observado o art. 61 do CTB;

3. A exigência do estudo técnico é apenas para os locais fiscalizados com equipa-mento fixo; com outros equipamentos não há necessidade de estudo técnico;

4. Se em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, então os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel, somente poderão ser utilizados a uma distância mínima daquele equipamento de: quinhentos metros em vias urbanas e trechos de vias rurais com características de via urbana; de dois quilômetros em vias rurais e vias de trânsito rápido;

5. Para configuração da infração prevista no art. 219 do CTB (transitar em veloci-dade inferior a metade da máxima), a velocidade considerada para efeito da apli-cação da penalidade será o resultado da soma da velocidade medida pelo instru-mento ou equipamento com o erro máximo admitido previsto na legislação me-trológica em vigor;

6. As disposições da Resolução não se aplicam à fiscalização das condutas tipifi-cadas como infração no art. 220 do CTB, (Deixar de reduzir a velocidade do ve-ículo de forma compatível com a segurança próximo de escolas, aglomerações, hospitais, estações de embarque de ônibus, etc.) quando pode ser efetuada autua-ção sem o uso de equipamentos medidores de velocidade.

7. Os órgãos de trânsito tem o prazo de 180 dias para a adequação, contados a par-tir de 22 de dezembro de 2011.

A Resolução pode ser consultada acessando o link: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_396_11.pdf

Ótimo 2012 e muito obrigado pela visita!

Calendário de licenciamento para veículos registrados no RS

2011-12-25T09:01:00.000-08:00

Caro leitor, é importante lembrar que esta portaria rege o prazo de licenciamento para os veículos registrados no RS. Para os veículos registrados fora do RS e que estejam transitando em vias públicas do RS, deverão ser observados os prazos estabelecidos na Resolução nº110/2000 do Contran, disponível no site: www.denatran.gov.br/resolucoes.htm
Obrigado pela sua visita.

Restrições para circulação de veículos de carga em rodovias estaduais (RS)

2011-12-22T17:55:00.001-08:00

PREZADO CONDUTOR

O Comando do 1º Batalhão Rodoviário, com Sede em Passo Fundo, vem informar que o DAER, através da decisão normativa 76/2011, está proibindo a circulação de Combinações de Veículos de Carga, Combinações de Transporte de Veículos e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas, mesmo que estejam portando Autorização Especial de Trânsito, as restrições abrangerão os trechos rodoviários de pista simples; nos seguintes dias e horários:

FIM DE ANO

1. Dia: 23/12/11 (sexta-feira) - 06:00h às 12:00h

2. Dia: 25/12/11 (domingo) - 16:00h às 22:00h

3. Dia: 30/12/11 ( sexta-feira) - 06:00h às 12:00h

4. Dia: 01/01/12 (domingo) - 16:00h às 22:00h

Excetuam-se desta proibição as combinações de veículos com até duas unidades, sendo um caminhão-trator e um semirreboque, desde que não excedam as dimensões regulamentadas no Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução 210/06 do CONTRAN.

“Amigo condutor, para que tenhamos um feliz natal e próspero ano novo, tudo depende de nossas ações, portanto, faça a sua parte”.

Paulo Roberto Mariano de Souza

1º Tenente Analista de Operações

1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar

(54) 9141 7877 – 3313 2933

Manifesto do Policial Rodoviário

2011-12-20T07:59:00.001-08:00

Tantos acidentes, tantas mortes, tantas seqüelas, físicas e ou psíquicas. Já esta chegando ao final de mais uma Campanha Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos no mês de setembro, em todo o País, o qual tem como tema este ano “UM TRÂNSITO MAIS HUMANO”, e para que não passe despercebido, como o têm sido, lanço este manifesto.

Manifesto minha ansiedade, minha tristeza, e a minha preocupação, e um manifesto de luto. Luto por termos, em meio a toda essa violência do trânsito, em meio a tantas mortes, tantas vidas que são interrompidas abruptamente e violentamente. E em meio a toda essa “guerra” parece-me que estamos perdendo a sensibilidade, a capacidade de sentir as perdas humanas, ficamos petrificados diante de tantas mortes, ficamos sem ação sem reação, ocorre tão seguido que já nos acostumamos e tudo já nos parece normal.

Nós Policiais Militares, que temos a missão de patrulhar, orientar, proteger, socorrer todos aqueles usuários de nossas vias de trânsito, estamos enlutados, pois estamos ficando cansados de juntar corpos despedaçados em virtude de graves acidentes de trânsito e, pior ainda, termos que informar dessas tristes noticias a pais, filhos e ou amigos das vitimas, é uma missão por demais difícil, muito difícil mesmo, mas que se tornou rotina em nossas vidas.

Por vezes me parece que estou ficando embrutecido, insensível diante desta rotina, e tenho receio de que eu esteja certo, receio de que eu esteja perdendo o senso de humanismo diante desta guerra que assola o trânsito do nosso Brasil. A sociedade em geral, me parece que já se acostumou. Acostumou-se, pois dia após dia, recebem as notícias de acidentes, e de mortes ocorridas no trânsito, e diante de todo este flagelo não reage mais, desde que o fato não tenha sido com “os seus”...

Penso que, corro um risco enorme de me acostumar, a me acostumar, a não mais ver as pessoas, mas apenas um corpo, o sangue que limpo e ou que vejo limpar de um corpo, que ostensivamente cubro com jornais, não lembrando se quer que acima de uma perícia, ele aguarda a sua ressurreição.

Dentre tantas mortes, eventualmente encontro, algum amigo, parente, conhecido e outros tantos desconhecidos. Porém, todos sem exceção, tinham projetos para o futuro, sonhos a realizar, e que foram subitamente interrompidos pela ignorância, pela imprudência pela estupidez de alguém, ou pelo descaso pela vida, por parte de outros.

Para finalizar, comunico que estamos de luto. Porém isso não significa que desistimos, mas sim que vamos insistir, pois acreditamos no bom senso humano, insistir sim, na conscientização, no respeito às regras e normas de trânsito, o respeito ao veículo que estamos conduzindo, e conclamo a toda sociedade, para que esta campanha da Semana Nacional do Trânsito, com o tema “POR UM TRÂNSITO MAIS HUMANO”, não passe como uma página em branco em nossas vidas, que se preste para que façamos uma profunda reflexão. Reflexão essa, sobre o nosso comportamento no trânsito, nosso comportamento com a máquina, com a via, com o outro condutor, tendo mais tolerância, com os erros e os acertos de outros condutores da via, mais consideração pela vida humana.

Somente ensina-se a tolerar, tolerando, ensina-se respeitar respeitando, ensina-se a amar amando.

Estou realmente cansado... Que DEUS, me de forças para continuar, e me faça ser cada vez mais humano.

FARROUPILHA, RS, 24 DE SETEMBRO DE 2011.

LUIS CARLOS MIENTKEWICZ – 1º SARGENTO

Resp/ CMDO do Grupo Rodoviário De Farroupilha

O ANJO DO NATAL

2011-12-15T17:02:00.000-08:00

VENHA PARA O XI MOTONATUREZA EM GETÚLIO VARGAS / RS (BRASIL) - WELCOME TO XI MOTONATUREZA IN THE GETULIO VARGAS CITY - BRAZIL

2011-11-30T08:00:00.000-08:00

A GREAT MEETING OF MOTORCYCLISTS, YOU ARE INVITED.

UM GRANDIOSO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS. VOCÊ ESTÁ CONVIDADO!

Chico Bala

Sabedoria do 14° Dalai Lama (Tenzin Gyatso)

2011-11-26T06:11:00.000-08:00

Cientista político afirma: Ou nós pagamos decentemente aos policiais, ou essa situação será incontornável

2011-11-17T10:02:00.001-08:00

Antropólogo e professor universitário, Luiz Eduardo Soares é um dos especialistas em segurança pública mais entrevistados do Brasil.

Luiz Eduardo Soares é escritor, antropólogo, cientista político e defensor dos Direitos Humanos. Já foi subsecretário de segurança púbica no Rio de Janeiro, secretário de Segurança Nacional, é professor daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de 10 livros, entre eles Elite da Tropa 1 e 2, que deram origem ao filme Tropa de Elite – um dos maiores sucessos do cinema nacional.

Especialista nos assuntos de segurança pública, Luiz Eduardo já concedeu centenas de entrevistas em programas os mais variados, relatando detalhadamente (como o faz em seus livros) as principais causas para o quadro em que se encontra a segurança pública do país.

E segundo ele, não conseguiremos nenhum avanço significativo se uma política de valorização profissional não for posta em prática pelos governos.

- Ou nós damos um jeito nisso, ou isso dará um jeito em nós, de um modo ou de outro. Ou nós pagamos decentemente aos policiais, ou essa situação será incontornável – disse Eduardo, durante uma entrevista ao programa Sempre um Papo.

É a palavra de um escritor, antropólogo, cientista político e defensor dos Direitos Humanos.

Fonte:http://www.abamf.com.br/noticia/313-Cientista_pol%C3%ADtico_afirma:_Ou_n%C3%B3s_pagamos_decentemente_aos_policiais,_ou_essa_situa%C3%A7%C3%A3o_ser%C3%A1_incontorn%C3%A1vel.html

Menos mortos e feridos em um ano da Lei da cadeirinha

2011-11-12T05:37:00.000-08:00

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que em um ano houve uma diminuição de 41,18% no número de mortes de crianças com até sete anos e meio, graças às normas do Contran que exigem o uso de dispositivos de retenção para crianças transportadas em veículos.
De acordo com a análise 40 crianças de até sete anos morreram em acidentes no primeiro semestre de 2011. Em 2010, 68 crianças haviam morrido no mesmo período.

Figura:http://www.seatcheck.org

Os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de um a 14 anos no Brasil. Em 2008, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, foram registradas 22.472 feridos em acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos de idade e 802 mortos de mesma faixa etária. A norma estabelece que, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento bebê-conforto; crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas; e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, crianças até dez anos devem ser transportadas no banco traseiro.
O transporte de criança em desacordo com as normas (Resolução nº 277/2008, alterada pela Resolução Contran 352/10 e Deliberação Contran 100/10) é considerado infração gravíssima e as penalidades são multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e retenção do veículo até que ocorra a regularização.
Assentos de segurança infantil podem reduzir em 71 por cento a morte dos lactentes e 54 por cento para crianças com idades entre 1 a 4 anos, segundo a National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA) dos EUA.
É importante que os equipamentos: tenham o selo do Inmetro, que sejam usados de forma correta e que seja efetuada manutenção nos equipamentos, para evitar conseqüências negativas.

Yitzhak Rabin - Um grande homem

2011-11-09T08:57:00.000-08:00

"A paz não é somente uma bênção; é a primeira de todas em nossas rezas" Yitzhak Rabin, ex-primeiro-ministro de Israel, assassinado há 16 anos o último discurso proferido por Yitzhak Rabin, minutos antes de ser assassinado na "Praça dos Reis" (hoje "Praça Yitzhak Rabin"), em Tel- Aviv.

"Permitam-me dizer que estou profundamente emocionado. Eu quero agradecer a cada um e a todos vocês, que vieram aqui hoje manifestar-se contra a violência e a favor da paz. Este governo, que eu tenho a honra de dirigir, ao lado de meu amigo Shimon Peres, decidiu dar uma chance à paz - uma paz que resolverá a maioria dos problemas de Israel. Eu fui um militar durante 27 anos. Lutei enquanto não havia chances para a paz. Eu acredito que agora existe uma chance para a paz, uma grande chance. Nós precisamos aproveitá-la pelo bem daqueles que aqui estão, e também pelo bem daqueles que não estão aqui - e existem muitos deles. Eu sempre acreditei que a maioria das pessoas quer a paz e está pronta para assumir riscos para a paz. Ao virem aqui hoje, vocês demonstram que, juntos àqueles muitos outros que não vieram, as pessoas realmente desejam a paz e se opõem à violência. A violência destrói a base da democracia israelense. A violência deve ser condenada e isolada.

Este não é o modo do Estado de Israel. Numa democracia pode haver diferenças, mas a decisão final será tomada em eleições democráticas, como as eleições de 1992 que nos deram o mandato para fazermos o que estamos fazendo, e para continuarmos este curso. Eu quero dizer que estou orgulhoso do fato de representantes de países com quem estamos vivendo em paz estão presentes conosco aqui, e continuarão a estar aqui: Egito, Jordânia e Marrocos, que abriram a estrada da paz para nós. Eu quero agradecer ao Presidente do Egito, ao Rei da Jordânia e ao Rei do Marrocos, representados hoje aqui, pela sua parceria conosco em nossa marcha a caminho da paz. E, mais do que qualquer outra coisa, nos mais de três anos de existência deste governo, o povo de Israel provou que é possível fazer a paz, que a paz abre portas para uma melhor economia e sociedade; que a paz não é somente uma bênção. A paz é a primeira de todas em nossas rezas e também é a aspiração do povo judeu, uma aspiração genuína. Há inimigos para a paz que estão tentando nos ferir, para bombardear o processo de paz. Eu quero dizer, diretamente, que nós encontramos um parceiro para a paz entre os palestinos também: a OLP, que era um inimigo, e que deixou de se engajar no terrorismo. Sem parceiros para a paz, não pode haver paz.

Nós demandaremos que eles façam a sua parte para a paz, assim como nós faremos a nossa parte para a paz, com o intuito de resolver o aspecto mais complicado, prolongado e carregado emocionalmente do conflito árabe-israelense: o conflito palestino-israelense. Este é um caminho carregado de dificuldades e dor. Para Israel, não há caminho sem dor. Mas o caminho da paz é preferível ao caminho da guerra. Eu digo isto a vocês como um militar, alguém que é hoje o Ministro da Defesa e vê a dor da família dos soldados do Tzahal. Por eles, por nossos filhos, no meu caso por nossos netos, eu quero que este governo exaure todas as aberturas, todas as possibilidades, para promover e atingir uma paz completa. Até mesmo com a Síria será possível fazermos a paz. Este esforço deve mandar uma mensagem ao povo de Israel, ao povo judeu ao redor do mundo, às muitas pessoas no mundo árabe e, de fato, ao mundo inteiro, de que o povo de Israel quer a paz, apóia a paz. Por isso, obrigado".

Fonte: Fonte: Jornal ALEF, da comunidade judaica (www.jornalalef.com.br).

Odres novos e coragem para travessia (Folha de São Paulo)

2011-11-05T08:24:00.000-07:00

“Ninguém põe remendo de pano novo em veste velha; porque o remendo tira parte da veste, e fica maior a rotura. Nem se põe vinho novo em odres velhos; do contrário, rompem-se os odres, derrama-se o vinho, e os odres se perdem. Mas põem-se vinho novo em odres novos, e ambos se conservam” (Mateus 9.16,17).

O debate só é possível se pensarmos nos contemporâneos papéis e missões atribuídos à Universidade e à Polícia Militar. Escrevo visando aos que ainda estão na “dúvida razoável”.

A abordagem policial é sempre um momento de grande tensão e exige do profissional de polícia: cautela, firmeza e conhecimento da legislação.

Os manifestantes sabem que nada mais recorrente do que ouvir que a USP está distante do dia-a-dia e dos problemas das pessoas comuns. Seguir a opção de afastar a PM do campus, neste momento, reforçará esta imagem.

A USP firmou convênio temporário com a PM no sentido de que policiais militares com motos e viaturas operacionais também exercessem o inquestionável poder de polícia no interior do campus, apoiando a competente Guarda Universitária. Um recente homicídio ocorrido na FEA motivou o convênio.

Não cabe ao patrulheiro questionar o que foi decidido e planejado, dentro da legalidade. Prever e prover são tarefas do escalão superior sempre com respeito à vida, integridade física, dignidade das pessoas e interagindo com o cidadão, construindo soluções sólidas e perene para os problemas de segurança.

Em 2011, registramos 146 mil interessados em freqüentar o campus; mais de 133 mil não terão êxito.

Na USP, onde me formei, ou na Cidade Tiradentes, onde morei, a atuação, postura e transparência da atividade policial deverá ser a mesma, quer quanto ao uso de drogas, quer em ocorrências de dano ao patrimônio público. Aos uspianos, não há que se falar em uso inocente ou desconhecimento do submundo drogas.

A Universidade lutou para que a prestação dos serviços públicos essenciais (saúde, educação e segurança) ocorressem de forma indistinta e com imparcialidade.

A segurança pública é um processo sistêmico e responsabilidade de todos. Queiramos ou não, a polícia representa o resultado da correlação de forças políticas existentes na própria sociedade.

Um PM é um profissional do Estado como qualquer outro, contudo, mexe com questões vitais altamente sensíveis e explosivas (vida e liberdade) e só ele pode, na forma da lei, fazer seu papel usando, se necessário, a força.

Certamente parte da sociedade alegrou-se ao ver discentes promoverem ato favorável à manutenção da PM, que zela pela mais perfeita fruição da vida universitária. A frase da praça do Relógio pode ajudar aos mais extremistas neste debate: “No Universo do conhecimento o centro está em toda parte”.

Em um esforço com as palavras eu diria que o papel da polícia é manter o tenso equilíbrio da lei e da ordem, não qualquer ordem – mas aquela desejada pelos justos cidadãos; pelo que consta, estes não repelem a PM.

Ao contrário do que alguns ainda pensam, a moderna formação e os constantes treinamentos habilitam a PM a lidar com ocorrências e adversidades de toda ordem, em qualquer dia, horário e lugar.

Lembro Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo. E esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E se não ousarmos fazê-la. Teremos ficado para sempre. À margem de nós mesmos.”

Ronilson de Souza Luiz, capitão da Polícia Militar, docente da Academia de Polícia Militar do Barro Branco e doutor em educação pela PUC/SP. (profronilson@gmail.com)

Farda e vocação

2011-11-02T08:19:00.000-07:00

"A farda é leve para quem a veste por vocação, mas é fardo insuportável para aquele que não compreendeu a missão para a qual prestou juramento"
(1° sargento Gerson Boss)
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Translate:

Military uniform and vocation
"The uniform is light for those who wear it by vocation, but it is unbearable burden for those who did not understand the mission for which hewas sworn in"
(First Sergeant Gerson Boss - From Lageado/Brazil)

Pensamento de Paulo Coelho

2011-11-02T07:28:00.000-07:00

Fonte: http://paulocoelho.com

As Pessoas vêem o mundo, não como ele é, mas como elas são. (Paulo Coelho)

Policiais de Operações Especiais - Mandamentos

2011-10-29T12:30:00.002-07:00

Autoria: Gildeon da Silva

Reflexão sobre a vida de um policial

2011-10-21T03:34:00.000-07:00

"Ser policial exige a rapidez de um executivo, a coragem de um herói, o discernimento de um juiz e o tato de um psicólogo."
(Stephen Kanitz)

Fazenda do RS notificará 25 mil proprietários de veículos com IPVA em atraso

2011-10-12T07:32:00.000-07:00

Na segunda quinzena de outubro, 25 mil proprietários de veículos terão seus nomes publi
cados no DOE, como inadimplentes do IPVA.O não pagamento do imposto somam R$ 8,76
milhões em todo o Estado do RS.

Os proprietários notificados deverão efetuar o pagamento do IPVA atrasado a partir do dia 24 de outubro diretamente na rede bancária. Após 60 dias o contribuinte do IPVA poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para cobrança judicial. Para conhecer a situação dos veículos com relação ao IPVA os contribuintes podem consultar no site daSecretaria da Fazenda (Sefaz), no assunto IPVA, conhecendo a placa e o código Renavam.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, até agora já entraram nos cofres do Estado, de janeiro a agosto, R$ 1.214.388.522,27, sendo 20% deste destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aplicado em educação pelo Estado e Municípios. Do restante, 50% fica para o Estado e 50% é transferido aos Municípios para aplicação livre. O IPVA, historicamente corresponde a aproximadamente 5,5% de toda a arrecadação tributária do Estado. "Essa ação busca diminuir a inadimplência com o imposto no Estado que já é baixa, situando-se em torno de 2%, pela média dos últimos anos", conclui Ricardo Neves.

Fonte:http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4652

Steve Jobs e seus pensamentos - Steve Jobs and your thoughts

2011-10-07T05:22:00.000-07:00

"Remembering that I'll be dead soon is the most important tool I've ever encountered to help me make the big decisions. Because almost everything - all external expectations, all pride, all fear of embarrassment or failure - fall to death, leaving only what is just important. there is no reason not to follow your heart. "

Translation:

"Lembrar que estarei morto em breve é a ferramenta mais importante que já encontrei para me ajudar a tomar grandes decisões. Porque quase tudo - expectativas externas, orgulho, medo de passar vergonha ou falhar - caem diante da morte, deixando apenas o que é apenas importante. Não há razão para não seguir o seu coração".

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You have to find what you like. And this is true for your work as their partners. His work will occupy a large part of his life, and the only way to be truly satisfied is to do what you believe is great work. And the only way to do a great job ... is doing what you love doing. If you have not found, keep looking. Do not settle. As with the things of the heart, you know when you find. And like any great relationship, it gets better and better over the years. So keep looking until you find. Do not settle.

Translation:

Você tem que encontrar o que você gosta. E isso é verdade tanto para o seu trabalho quanto para seus companheiros. Seu trabalho vai ocupar uma grande parte da sua vida, e a única maneira de estar verdadeiramente satisfeito é fazendo aquilo que você acredita ser um ótimo trabalho. E a única maneira de fazer um ...ótimo trabalho é fazendo o que você ama fazer. Se você ainda não encontrou, continue procurando. Não se contente. Assim como com as coisas do coração, você saberá quando encontrar. E, como qualquer ótimo relacionamento, fica melhor e melhor com o passar dos anos. Então continue procurando e você vai encontrar. Não se contente.

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Your time is limited, so do not waste it living someone else's life. Do not be trapped by dogma - which is living with the results of the thinking of others. Do not let the noise of others' opinions drown out your own inner voice. And most important, have the courage to follow your heart and intuition. They somehow already know what you really want to become. Everything else is secondary.

Translation:

Fonte: http://www.pcmag.com/article2/

Seu tempo é limitado, então não percam tempo vivendo a vida de outro. Não sejam aprisionados pelo dogma – que é viver com os resultados do pensamento de outras pessoas. Não deixe o barulho da opinião dos outros abafar sua voz interior. E mais importante, tenha a coragem de seguir seu coração e sua intuição. Eles de alguma forma já sabem o que você realmente quer se tornar. Tudo o mais é secundário.

Steve Jobs 1955-2011*

Lição do Talmud - Lesson from the Talmud

2011-10-06T11:57:00.000-07:00

"Amar o seu semelhante é a primeira de todas as virtudes."

(Talmud)

"Loving your neighbor is the first of all virtues."

Fonte: Berel N. Engelmann

ANO NOVO JUDAICO - SHANÁ TOVÁ 5772

2011-09-26T20:40:00.000-07:00

No dia 29 de setembro deste ano, após o entardecer, o povo judeu comemora o ano novo (ROSH HASHANÁ - ראש השנה), de acordo com o calendário judaico. Ele inicia no primeiro dia do mês de Tishrei.

Ao querido povo judeu, SHANÁ TOVÁ 5772.

Retransmito a gentil mensagem do Chaver Berel N. Engelmann, pessoa a quem muito estimo:
Amigo Lauro Pedot,

Nesse novo ano judaico que se inicia e que comemoramos o ano de 5772 desejamos não somente aos judeus e sim a toda humanidade um ano de muitas alegrias, um ano de muita saúde e um ano melhor em todos os sentidos, um ano em que todos os povos possam congregar em paz, o qual cada individuo possa respeitar a individualidade do outro, independentemente de suas crenças e religiões.

À você meu Amigo, digo que és uma pessoa muito integra e com as suas ações o mundo só tem a melhorar.

Em meu nome e em nome de toda a Coletividade Israelita de Passo Fundo desejamos à todos um

Shaná Tová Umetuká! E que todos possam serem inseridos no Livro da Vida..

Um forte abraço com Shalom!

Berel Natan Engelman

Líder da Comunidade Israelita de Passo Fundo/RS.

Toyota - Vidros automotivos que interagem

2011-09-24T14:28:00.000-07:00

Aplaudamos as inovações tecnológicas na área automotiva e de trânsito.Às vezes quando pensamos que está esgotada a capacidade criativa do ser humano, o Cosmos nos impressiona novamente, como num toque de mágica, através do instrumento chamado espécie humana; no momento são os engenheiros da Toyota Motors européia e do Instituto de Design de Copenhague que criaram um vidro automotivo sensível ao toque, o que tornará as viagens bem mais agradáveis.

Para mais informações acesse: http://www.webmotors.com.br/wmpublicador/yahooNoticiaConteudo.vxlpub?hnid=45714

Obrigado pela visita! Ótima semana!

Shavua Tóv!

Lançado oficialmente o site do CETRAN/RS

2011-09-11T11:43:00.000-07:00

No dia 08 de setembro, na sede do Cetran/RS, ocorreu o lançamento oficial do primeiro site da história do órgão. O ato contou com as presenças do vice-governador do Estado, Beto Grill, e do presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, entre outros. O presidente do CETRAN/RS, Jaime Lobo Pereira, destacou a importância do site como ferramenta de trabalho, principalmente para os Órgãos de Trânsito do Estado, os quais passam a contar, a partir de agora, com o sistema atualizado que disponibilizará toda a legislação necessária para o desenvolvimento de seus serviços de fiscalização e educação para o trânsito. Este importante avanço foi possível através das parcerias realizadas entre o Cetran e demais órgãos do Governo do Estado, como o Gabinete do Vice-Governador, Detran/RS e Procergs.

Beto Grill destacou o avanço na melhoria do trabalho que vem sendo realizado entre Cetran e Detran/RS, cujo resultado final repercute diretamente na segurança do trânsito.
"A partir de agora o site está disponível para uso de todos os cidadãos e órgãos de trânsito do Estado, para melhorar seu acesso a informações e ressaltar a transparência do trabalho realizado pelo Conselho Estadual de Trânsito", concluiu Jaime Lobo Pereira.

(Texto extraído do site: www.cetran.rs.gov.br )
Meus cumprimentos ao Exmo. Sr. Presidente do Cetran, Jaime Pereira, e assessoria, pela inovação e pela iniciativa em prol da segurança da vida humana no trânsito.

Repensando paradigmas profissionais e pessoais - Fernando Pessoa

2011-08-29T05:56:00.000-07:00

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares . É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos." (Fernando Pessoa)

A citação, acima, nos convida a uma reflexão sobre as nossas técnicas, ações, políticas de trabalho, convicções profissionais e pessoais. Se queremos novos resultados na nossa área profissional e pessoal, necessitamos de novos procedimentos! Você concorda?

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CNH para motor-casa e trailer)

2011-08-21T12:50:00.000-07:00

Olá amigos e amigas leitores.

Agradeço pela tua visita. Obrigado por prestigiar-me. Transcrevo, abaixo, as últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Ela trata sobre as categorias de habilitação para conduzir veículos. Trouxe acréscimos, pois esclareceu em parte a categoria para motor-home, porém também trouxe dúvidas.

" Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:
        I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
        II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
        III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;
        IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;
        V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.
        V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.   (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)
        § 1º Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
        § 2^o São os condutores da categoria B autorizados a conduzir veículo automotor da espécie motor-casa, definida nos termos do Anexo I deste Código, cujo peso não exceda a 6.000 kg (seis mil quilogramas), ou cuja lotação não exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.   (Incluído pela Lei nº 12.452, de 2011)
        § 3º Aplica-se o disposto no inciso V ao condutor da combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total. (Renumerado pela Lei nº 12.452, de 2011)"

As dúvidas que ocorreram:
1. No parágrafo 2°, o termo "peso" refere-se a peso bruto total (PBT) ou lotação?
2. No parágrafo 3°, ao invés de "peso bruto total", creio que o ideal seria peso bruto total combinado (PBTC), pois refere-se a mais que um veículo;
3.O ideal e mais pedagógico não seria ter alterado o próprio texto do inciso II, e não ter incluído o § 2° ?
4..O ideal e mais pedagógico não seria ter alterado o próprio texto do inciso V, e não ter incluído o § 3° ?
Os termos que sugeri, acima, para melhor entendimento podem ser consultados no anexo I do CTB (Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei 9503/97).
Não esqueçamos que a alteração já é um avanço, pois mencionou o veículo motor-casa na gradação das categorias de CNH, asssunto omisso no CTB, até a data desta alteração.

  Com o mais profundo respeito aos legisladores, penso que seria interessante analisar minhas humildes, contudo sinceras observações.

Convido você a expor a opinião, aqui no nosso blog.

Obrigado!

FELIZ DIA DOS PAIS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, FEDERAIS, GUARDAS MUNICIPAIS, VIGILANTES E MILITARES

2011-08-13T14:48:00.000-07:00

FELIZ DIA DOS PAIS POLICIAIS DE TODAS AS CORPORAÇÕES

Aos leitores policiais de outras nacionalidades:

Happy Father's Day police and military!

¡Feliz Día de los padres policiales y militares!

Parabéns a Comunicação Social do 32° BPM, pelo excepcional trabalho.

Carteira de Habilitação Européia - European Driving License

2011-08-13T09:15:00.000-07:00

O Parlamento Europeu aprovou a norma, Diretiva 2006/126/EEC, que foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 30 de dezembro de 2006, ela estabelece, que a partir de 2013, haverá um único documento de habilitação (padrão), em toda a União Européia. A European Driving License (EDL), substituirá 110 documentos de habilitação emitidos atualmente pelos estados-membros.
O controle sobre os infratores será ultra-fronteiras, i. é., um condutor que tenha sido detectado em estado de embriaguez num dos países da UE, não poderá conduzir nos outros países, enquanto estiver cumprindo a penalidade.
Uma síntese das categorias da EDL está exposta no quadro ao lado.
A EDL poderá ter um chip com informações pessoais do condutor. Somente pode candidatar-se quem tiver mais de 18 anos. O tempo necessário, equivalente a nossa Permissão para Dirigir, enquanto aqui é por 01 anos, lá é por 03 anos. O exame médico para a obtenção dela, somente poderá ser efetuado por um oftalmologista. Para quem pensa que as nossas regras sobre habilitação são duras, está enganado; comparando-se com as regras européias, as nossas são muito suaves. Lá é necessário frequentar um curso de sensibilização sobre o trânsito, além de outras disciplinas.
Será que servirá para inspirar a criação da CHM - Carteira de Habilitação do Mercosul ou LCM - Licença para condução no Mercosul?
A criação dos documentos sugeridos, depende apenas de nós; alterar o RBUT - Regulamentação Básica Unificada de Trânsito e adaptar às gestões de trânsito dos estados-membros do Mercosul, não é difícil.
Obrigado pela visita! Deixe seu comentário!
Figura (fonte): http://en.wikipedia.org/wiki/Driving_licence_in_the_European_Union

Carteira de Habilitação Italiana - Patente di Guida

2011-08-07T11:54:00.000-07:00

A Carteira de Habilitação Italiana para conduzir veículo (em italiano, Patente di Guida) modelo comunitário, de acordo com o art. 116 do CdS - Codice della Strada, destaca-se nas seguintes categorias, para conduzir um veículo:

A - Motocicletas com o total de até 1,3 toneladas;
B - Os veículos a motor, excluindo motocicletas, não superior a 3,5 t GVW e cujo número de assentos, excluindo o do condutor, não seja superior a 8, mesmo com um reboque ligeiro ou um reboque que não exceda a tara do veículo trator e que não implique em um peso total para os dois veículos com mais de 3,5 toneladas;
C - Os veículos a motor,com peso total superior a 3,5 toneladas,
D - ônibus e outros veículos automóveis para o transporte de pessoas, cujo número de assentos, excluindo o condutor, é superior a 8;
E; caminhões para transporte de pessoas e ônibus articulados, desde que o condutor esteja habilitado a conduzir veículos para os quais é exigida autorização na categoria D, outros caminhões, desde que o condutor está habilitado a conduzir veículos automóveis para os quais é necessário dirigir na categoria C.
Reboques ligeiros:são mais leves de uma carga total de até 0,75 toneladas

Este pequeno comentário tem apenas a finalidade informativa, para conduzir veículos conforme o citado, em solo italiano ou em locais em que haja reciprocidade legal, deverá ser efetuada consulta ao Codice della Strada, antes de conduzir veículo.

Foto: A fonte é: www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm3.static.flickr.com

Divulgado relatório sobre controladores de velocidade

2011-08-05T19:44:00.000-07:00

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) apresentou, nessa quinta-feira (04), em coletiva de imprensa, o relatório geral da auditoria realizada em controladores de velocidade de 29 municípios e 40 rodovias do Estado sob a responsabilidade do DAER. A investigação iniciou em abril deste ano, após denúncias de irregularidades veiculadas na imprensa.
As inspeções dos controladores, normatizadas pela Resolução nº 38/11, do Cetran/RS, avaliaram a localização, a instalação, operação, estudos técnicos, plano de sinalização, laudo de homologação do Inmetro e contratos relacionados à aquisição ou locação dos equipamentos.
Dos 29 municípios analisados, 03 estavam com controladores desativados, 23 apresentaram estudos técnicos irregulares (apócrifos, incompletos, sem metodologia), 14 apresentaram problemas de sinalização (inexistência ou encobrimento das placas) e 06 apresentaram problemas nos laudos de aferição (inexistência, laudos vencidos e/ou com divergência de datas de aferições com as datas do Inmetro).
A investigação detectou ainda que as formas de pagamento previstas nos contratos variam muito de município para município. Seis municípios realizam pagamento por faixa fiscalizada, cinco por multas efetivamente pagas, seis por equipamento, dois por percentual de saldo líquido de conta específica, dois municípios repassam o saldo líquido da conta trânsito e seis atuam com equipamento próprio. Um dos municípios realiza o pagamento por acordo judicial.
Em relação a coleta de dados – que deve ser realizada por servidor designado ou pela transmissão remota de dados - o Cetran/RS constatou que somente 28% cumpre a normatização. Trinta e um por cento não cumpre e 24% cumpre parcialmente. Outros 14% estão desativados e 3% não cumprem por determinação judicial.
Os estudos técnicos do DAER atendem parcialmente aos padrões, pois não definem a descrição do processo de análise de estudo de velocidades nas vias. Em 2% dos locais (do total de 87 monitorados pelo órgão) existem problemas de sinalização. Não foram encontradas irregularidades na aferição e na coleta de dados. Nos contratos do DAER com as empresas fornecedoras dos equipamentos, o pagamento é feito pelo valor global de cada contrato.
Cetran/RS sugere mudanças na legislação
Considerando o que foi apurado nas inspeções técnicas, o Conselho detectou a necessidade de mudanças principalmente no tocante a legislação. “A legislação existente não define de forma clara, por exemplo, critérios de definição de equipamentos para medir velocidade entre a máxima e a mínima permitida para a via”, explica Jaime Pereira, Presidente do Cetran/RS.
Entre as sugestões constantes no relatório do Cetran/RS está a alteração da Resolução 146/03, do Contran, para tornar obrigatório o envio dos estudos referentes a fiscalização da velocidade por controladores eletrônicos aos Cetrans antes de sua implantação.
O relatório foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências que julgarem necessárias.

Publicada em 04/08/

Fonte:www.detran.rs.gov.br

Maiores índices de habilitação em municípios do RS

2011-07-26T17:53:00.000-07:00

O DETRAN/RS divulgou que os municípios, abaixo, são os que possuem as maiores percentagens de condutores, em relação a população local, habilitados para conduzir veículos:
1° Feliz.....................................56,3%
2° Horizontina.........................52,4 %
3° Garibaldi...............................51,2 %
4° Antonio Prado......................51 %
5° Lajeado................................50,4%
6° Salvador do Sul....................50,3%
7° Nova Petrópolis...................49,2
8° Flores da Cunha...................49,2
9º Ivoti.....................................49,0
10° Campinas do Sul................49,0

The wise, the fool and the idiot.

2011-07-17T11:10:00.000-07:00

The wise men learns from other peoples mistakes.

The fool learns from his own mistakes.

The idiots never learns.

(Thanks to M. A. Zuchetto)

INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJETOS SOCIAIS DA ADH -BRIGADA MILITAR

2011-07-16T09:22:00.000-07:00

A Brigada Militar fará a solenidade de Instalação do Núcleo de Projetos Sociais, vinculado a Assessoria de Direitos Humanos, no dia 20 de julho de 2011, as 14h, no Teatro Renascença, em Porto Alegre.
O Núcleo de Projetos Sociais é responsável pela coordenação pedagógica dos programas, projetos e ações sociais da instituição, principalmente os direcionados às crianças e aos adolescentes, visando a integração com a comunidade.
Estão convidados para a solenidade o Governador do Estado, Tarso Genro, a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, os Secretários Estaduais da Segurança Pública, da Justiça e Direitos Humanos e da Educação, o Prefeito de Porto Alegre e os Secretários Municipais de Educação e da Cultura, Presidentes da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Comissões de Direitos Humanos, comunidade escolar e entidades vinculadas à educação e aos Direitos Humanos.
Após a solenidade será apresentada a peça teatral "Ser Policial não é fácil!", baseada na Cartilha de Direitos Humanos da SENASP/MJ, pelo Projeto Social "Brigada em Cena", do 4º Batalhão de Policiamento em Áreas de Fronteira, de Santa Rosa.
Fonte:MAJOR FRANQUILIN

Maratona do Gelo na Antártica - "Antartic Ice Marathon & 100 K - 2010"

2011-07-03T18:54:00.000-07:00

Fonte:http://globoesporte.globo.com

A Antartic Ice Marathon e 100 k -2010 é uma competição muito dura, maratona na neve, sob a temperatura aproximada de -18° C. O local é no Continente Antártico, na região de Union Glacier. O primeiro brasileiro BERNARDO FONSECA, 33 anos de idade, que venceu 42km(4h 20min 31s), e 27h depois venceu os 100km (12h 41min 52s) ,venceu a Maratona do Gelo, competição realizada anualmente desde 2006. O brasileiro, repito, brasileiro, recordista nas 2 categorias, é o primeiro bicampeão dessa competição.Clayton Conservani, outro grande brasileiro, já concluiu cinco meias-maratonas e duas maratonas; outro grande guerreiro brasileiro. O custo para inscrição é de € 9.900,00. PARABÉNS AOS BRASILEIROS, PELA DISCIPLINA, FORÇA, GARRA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO; PARABÉNS A TODOS OS PARTICIPANTES. Bernardo Fonseca nos dá um grandioso exemplo, principalmente de que: com perseverança, humildade, coragem e disciplina podemos vencer limites e superar obstáculos!
"Congratulations to all athletes who participated in the test."
Para maiores informações, acesse o site oficial: http://www.icemarathon.com/

Brasão da Brigada Militar - Coat of arms of the military police of the RS (state of Brazil)

2011-06-26T06:58:00.000-07:00

Data oficial da criação da BM=18 de novembro de 1837

Primeiro Comandante= Cel do Exército Quintiliano José de Moura

O brasão da BM - Brigada Militar ( nome da Policia Militar do estado do Rio Grande do Sul, Brasil) , como podemos observar, é um verdadeiro "Livro de História". Parabéns aos criadores!
Fonte:http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/institucional/brasao.asp

RESTRIÇÕES NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

2011-06-25T19:16:00.000-07:00

O quadro a seguir exibe as restrições que poderão ser estabelecidas ao condutor (apto com restrições), quando detectadas deficiências ou condições que necessitem de adaptações especiais (por exemplo), no exame de aptidão física e mental. No campo "OBSERVAÇÕES" da CNH será escrito apenas o código, isto é, apenas a letra. O descumprimento do estabelecido é infração ao CTB. A tabela, abaixo, foi extraída do anexo XV, Res. 267/2008 do Contran, disponível no site www.denatran.gov.br .

INFRAÇÕES COMETIDAS POR PEDESTRE

2011-06-18T21:38:00.000-07:00

Há um número importante de acidentes cometidos pela imprudência ou negligência de pedestres no trânsito. Cada vez mais há necessidade de debater isto. E os suicídios cometidos por alguns pedestres ou condutores no trânsito?
O art. 254 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que é proibido ao pedestre os seguintes comportamentos:

I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

III - atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;

IV - utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

V - andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

VI - desobedecer à sinalização de trânsito específica;

Infração - leve;

Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve, que resulta em R$ 26,60.

     Acredito que ainda sejam necessárias campanhas educativas, porém, a legislação prevê multas aos pedestres no caso de descumprimento das leis de trânsito. Num primeiro momento talvez seria importante aplicar apenas a pena de advertência ou a participação em cursos de segurança viária, estabelecida no art. 267, § 2° do CTB.
    Após um período de tempo de advertência e frequencia a cursos, então aplicar a multa pecuniária. Havendo vontade política será possível efetuar o controle, pois pode-se vincular ao CPF ou algo semelhante, de uma forma análoga ao licenciamento de veículo e cobrança do IR. Pela legislação quem se nega a prestar dados sobre a própria identidade, comete infração penal (Art. 68 da Lei das Contravenções Penais).

    Todos devem contribuir com a segurança no trânsito e a diminuição de sinistros; o comportamento do pedestre pode interferir também positiva ou negativamente, não achas?
    Comente e participe a vontade.

Há diferenças entre estacionamento e parada de veículo?

2011-05-28T10:11:00.000-07:00

Este questionamento, não raramente, é dirigido aos agentes da autoridade de trânsito (agentes municipais e policiais). A resposta é simples, mas para isso é importante relembrar as definição dos termos: parada e estacionamento, constantes no Anexo I do CTB – Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Vejamos:

Parada = imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros;

Estacionamento = imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

Pronto. Está esclarecido! Depende apenas do tempo e da circunstância que envolve a imobilização do veículo.

Figura 1 Figura 2

A figura 1, que representa uma placa de regulamentação, proíbe o estacionamento e a parada do veículo; a figura 2, que também é uma placa de regulamentação, proíbe apenas o estacionamento do veículo. Além da sinalização, o artigo 181 do CTB, proíbe o estacionamento nos seguintes locais: nas esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; afastado da guia da calçada a partir de 50 cm ; em posição inadequada; nas pistas de rolamento das vias públicas; junto ou sobre hidrantes de incêndio, registros de água ou tampas de poços de visita de galeria subterrânea; nos acostamentos, salvo motivo de força maior; no passeio, sobre faixa de pedestre, em ciclovia, nos canteiros, gramados, jardins públicos e outros; onde houver guia de calçada rebaixada para entrada ou saída de veículos; impedindo a movimentação de outro veículo; ao lado de outro veículo em fila dupla; na área de cruzamento de vias; nos viadutos, pontes e túneis; onde houver sinalização delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros, na contramão de direção; em aclive(subida) ou declive(descida), não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

O art. 182 do CTB, proíbe a parada nas seguintes situações: nas esquinas a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; afastado da guia da calçada a partir de 50 cm ; em posição inadequada; nas pistas de rolamento das vias públicas; junto ou sobre hidrantes de incêndio, registros de água ou tampas de poços de visita de galeria subterrânea; no passeio, sobre faixa de pedestre, em ciclovia, nos canteiros, gramados, jardins públicos e outros; impedindo a movimentação de outro veículo; ao lado de outro veículo em fila dupla; na área de cruzamento de vias; nos viadutos, pontes e túneis, sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

VALIDADE DAS PLACAS (Res. 180/2007 - Contran)

Elas podem ser acompanhadas de outras informações complementares, conforme resolução acima.

O sinal R-6b tem validade ao longo da face de quadra ou do trecho sinalizado

O sinal R-6c (proibido para e estacionar) tem validade ao longo da face de quadra ou do trecho sinalizado, antes e após a placa que contém o sinal.

DESOBEDIÊNCIA ÀS PLACAS

A Res. 180/2007 do CONTRAN e outros artigos do CTB, estabelecem que para o descumprimento destas regras está previsto remoção do veículo (guinchamento) , multas e pontos.

O desrespeito ao sinal R-6a (proibido estacionar) caracteriza infração prevista no:

• art.181, inciso XVIII, do CTB.

Com relação ao sinal R-6c (proibido parar e estacionar) o enquadramento previsto será:

• art.181, inciso XIX, do CTB, se a infração for relativa a estacionamento;

• art. 182, inciso X, do CTB, se a infração for relativa a parada.

Nota-se que o cumprimento da legislação gera respeito ao direito dos outros; a vida em grupo exige que regras sejam obedecidas, pois sempre que alguma delas for infringida, outras pessoas sofrerão prejuízos. O descumprimento da maioria das regras de trânsito são atos antissociais. As dúvidas sobre a legislação de trânsito podem ser clareadas com a leitura do CTB ou das resoluções complementares.

Figura 3 Figura 4

Veja as placas similares, às comentadas, da Inglaterra, nas figuras 3 e 4; lá, foi criado o primeiro código de trânsito do mundo, denominado Lei das Bandeiras Vermelhas; o atual chama-se Highway Code, que no ano de 2008 foi um best-seller do gênero não-ficção. Com certeza, a leitura é uma das atitudes que colaboram para gerar um comportamento mais seguro no trânsito, afinal como afirmava Sigmund Freud: “Só o conhecimento traz o poder”. Leia, pesquise, conheça e pratique o CTB, com certeza você terá e proporcionará mais segurança.

Jamais haverá um ano novo, se continuares a copiar os erros dos anos velhos. (Luís de Camões).

“Se não mudarmos os procedimentos, não mudaremos os resultados”.

(Coronel Edar Borges Machado)

Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020)

2011-05-25T17:30:00.000-07:00

A Comissão Global para a Segurança no Trânsito da ONU lançou em maio de 2009 um plano de ação para a década 2011/2020, recomendando aos países membros medidas imediatas de atenção e prevenção contra a violência no trânsito que se revela como a principal causa de morte e de ferimentos de jovens do planeta. A meta é a redução em 50% os índices de mortalidade. Será possível atingir a meta, se houver empenho e vontade.
A Década de Ação pela Segurança no Trânsito abrange cinco pilares:
1-Gestão da segurança do trânsito;
2-Infraestrutura mais segura e mobilidade;
3-Veículos mais seguros;
4- Usuários mais seguros e
5-Atendimento às vítimas, e tem como meta reduzir em 50 % os acidentes de trânsito.

Colabore você também.

O maior prédio do mundo, o "Burj Al Khalifa" situado em Dubai (UEA) começou com um único tijolo.

A tua ação é importante!

Convido a acessar a seguinte página: http://www.makeroadssafe.org/news/2011/Pages/UnitedNationsDecadeofActionforRoadSafetylaunchedtosavefivemillionlives.aspx

Dicas para o motociclismo consciente e seguro

2011-05-17T19:04:00.003-07:00

1. Leia o manual do proprietário;

2. Verifique os equipamentos obrigatórios e faça manutenção preventiva;

3. Use vestuário, joelheiras, cotoveleiras e capacete adequados;

4. Lembre-se da importância das vantagens do bom funcionamento da lanterna traseira e da lanterna de freio;

5. Dirigir sob efeito de álcool, entorpecentes ou medicamentos que interfiram na condução de veículos é perigoso;

6. Tenha a percepção de que rodovia, ruas e avenidas são espaços públicos, onde a “etiqueta de estrada” é imprescindível;

7. Respeite as leis físicas aplicadas ao motociclismo;

8. Use o farol ligado também durante o dia, evita multa, suspensão do direito de dirigir e minimiza os riscos de colisão;

9. Observe a sinalização;

10. Transite na velocidade regulamentar;

11. Aumente o cuidado ao transitar em pista molhada e a noite;

12. Aumente o conhecimento sobre as leis de trânsito e ponha-as em prática;

13. Para manter a distância frontal de segurança é importante seguir a regra dos dois segundos;

14. A Road rage ou “raiva da estrada” é o comportamento primitivo e agressivo manifestado através de ofensas verbais, ameaças, gestos agressivos, buzinadas desnecessárias e direção agressiva; educação e gentileza colaborarão para a sua segurança e tranqüilidade emocional, e a dos demais usuários;

15. Evite a má visibilidade usando um produto próprio para desembaçamento da viseira;

16. Não seja mais um a aumentar as estatísticas de acidentalidade e letalidade viária;

17. Dirija com responsabilidade!

Você sabe com quem está falando?

2011-05-03T17:46:00.001-07:00

Caro camarada, é difícil quem nunca ouviu a "máxima" (talvez seja mínima!): "Você sabe com quem está falando?" Neste nosso país - ótimo país com certeza - ainda há resquícios das suas origens aristocráticas e monárquica. São exceções, indubitavelmente, mas ainda há os que por terem algo diferenciado da maioria, não querem ser tratados dentro do princípio da Igualdade. Não aceitam as imposições das leis.
Mario Sérgio Cortella, um grande filósofo brasileiro, nos dá várias possibilidades de resposta para este exótico questionamento. Clique no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=P3NpHryB-fQ

Não perguntes o que o Brasil pode fazer por você; mas o que você pode fazer pelo Brasil.

Um grande abraço!

Sugestões sobre trânsito para o Denatran

2011-04-28T18:47:00.000-07:00

Informamos que o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito-Volume I (Resolução CONTRAN nº 371/2010), está sendo revisado no âmbito deste Departamento Nacional de Trânsito.
Neste sentido, Denatran receberá sugestões para alteração das fichas de enquadramento do manual até a data de 16 de maio de 2011.
Solicitamos que as sugestões sejam encaminhadas através do endereço eletrônico cgijf@cidades.gov.br, identificando como assunto "Revisão do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito".
Texto extraído do site: www.denatran.gov.br

A Polícia da Islândia e a velocidade - The police and the speed of Iceland

2011-04-16T06:29:00.000-07:00

O escopo desta postagem é meramente cultural e informativo, ela tem o objetivo de mostrar: que a orientação que a polícia islandesa transmite ao povo daquele país, não tem muitas diferenças das orientações das polícias brasileiras; que limitar e fiscalizar a velocidade é uma política mundial; que as penalidades lá, assim como em outros países europeus, são rigorosíssimas, mesmo considerando o poder aquisitivo.

Tradução (é importante observar os números)

1. Mensagem da polícia;

2. O limite de velocidade máxima nas estradas islandesas é 90 km/h;

3.Estradas cascalhadas, limite de velocidade=80 km/h;

4.Estradas pavimentadas, limite de velocidade=90 km/h;

5.A 120 km/h, uma pessoa de 80 kg, pesa 18,5 kg de toneladas, qualquer tipo de acidente pode resultar em lesões serias;

6.A 140 km/h é muito difícil evitar um acidente, devido a animais inesperados e ponte estreita de travessia única;

7.As estradas islandesas não são construídas para velocidade; dirija com segurança, respeite o limite de velocidade e desfrute dirigindo na Islândia;

8.A multa por velocidade pode ser de € 1.900 (euros) ou mais; a policia pode exigir o pagamento imediato;

9.Os principais fatores de risco nas rodovias da Islândia são: animais inesperados, pontes de pista simples e estradas cascalhadas;

10.Cinto de segurança, dirija defensivamente e velocidade mata.

Fonte:: Disponível no site http://www.logreglan.is/upload/files/HRADINN.pdf Acesso em 16 de abril de 2011.

Definição da palavra Trânsito

2011-04-15T04:30:00.000-07:00

A palavra trânsito está todos os dias nos meios de comunicação, pela importância da temática, sem dúvida, porém é importante saber a definição dela, para não cometer equívocos . De acordo com o art. 1º, § 1º do CTB (Lei 9503/97):

"Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga."

Boa semana e obrigado pela visita!

Mossad - Serviço de Inteligência de Israel

2011-03-31T18:53:00.000-07:00

O Instituto de Inteligência e Operações Especiais, também conhecido como o Mossad, foi nomeado pelo Estado de Israel ( Eretz Israel), para coletar informações, analisar dados e executar operações especiais secretas, além de suas fronteiras, para a proteção daquele país.

   É muito sábia a citação bíblica que está no site do Mossad.
   "Sem liderança, o povo se arruína; e com muitos conselheiros se salva. "
   Provérbios XI, 14

   Fonte: www.mossad.gov.il

MAIS RIGOR PARA CONDUTORES SOB EFEITO DE ÁLCOOL

2011-03-31T05:42:00.000-07:00

Há poucos dias, entrou em vigor a Resolução n° 35, do Cetran/RS (Conselho Estadual de Trânsito), que regulamenta a aplicação de medidas administrativas e penalidades aos condutores que demonstrarem recusa ao teste com o etilômetro ou um dos outros exames descritos no artigo 277, § 3º do CTB-Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). A resolução descrita, foi aprovada por 7 votos a 6, e uma abstenção pelos conselheiros presentes em reunião na sede do Cetran. A partir da resolução, ao condutor que se recusar a submeter-se ao etilômetro, exame clínico, perícia ou outro exame que permita certificar seu estado de embriaguez, serão aplicadas as mesmas penalidades e medidas administrativas impostas aos motoristas flagrados alcoolizados, previstas no art. 165 do CTB (Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência). O Artigo 165 estabelece que a infração é de natureza gravíssima (5x), prevê multa de R$ 957,65 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, conforme alteração no CTB, estabelecida pela Lei nº 11.705, de 2008. É importante lembrar que o art. 277 do CTB, alterado pela Lei nº 11.275, de 2006, estabelece que todo o condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. Hoje, a prova testemunhal também é aceita.

O agente de trânsito (PM, PRF, PRE ou agente municipal de trânsito) registrará no auto de infração de trânsito a recusa do condutor em realizar o teste disponível. A CNH do condutor será recolhida, mediante recibo, pelo prazo mínimo de 24h, e o veículo será retido até apresentação de condutor habilitado e em condições plenas para condução do veículo.

O art. 306 do CTB, estabelece que é crime conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. O Judiciário já manifestou que o uso do etilômetro pode ser utilizado como indicador do índice de álcool no sangue, desde que efetuada a devida conversão dos valores detectados. Ao infrator penal poderá ser aplicada a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A medida, citada na resolução do Cetran, segundos órgãos oficiais do RS, embasou-se no alto índice de acidentes envolvendo condutores sob efeito de embriaguez alcoólica e em uma pesquisa da Senad-Secretaria Nacional Antidrogas, em parceria com a USP -Universidade Federal de São Paulo, que detectou que 66% dos motoristas já dirigiram depois de ter ingerido bebidas alcoólicas.

Para finalizar, uma sábia citação do comandante atual do Comando Rodoviário da Brigada Militar, Sr. Cel Edar Borges Machado: “Se não mudarmos os procedimentos, não mudaremos os resultados”!

Os 10 municípios com as taxas (em 100 mil) mais altas de homicídios do Brasil

2011-03-20T18:44:00.000-07:00

Fonte:http://www.sangari.com/mapadaviolencia/ Acesso em 20 de março de 2011.

Frase de um sargento dos EUA

2011-03-19T06:20:00.000-07:00

Reproduzo aqui a frase de um sargento dos EUA, o Sr. Eric Laney, que diz:“A profissão militar é como um ferro em brasa que marca a alma e, depois, faz com que vejamos o mundo para sempre por meio de um conjunto singular de filtros mentais. Quanto mais profunda e intensa a experiência, mais quente é o ferro e mais profunda a marca no indivíduo. Tive as entranhas de meu ser queimadas..."

Polícia de Israel - Mishteret Yisrael

2011-03-06T09:24:00.000-08:00

A Polícia de Israel, também conhecida por Mishteret Yisrael, é bastante famosa pelo elevado nível técnico-profissional, principalmente no combate ao terrorismo. Ela possui o regime civil e é digirida pelo Inspetor Geral da Polícia. Suas principais funções são: investigar os crimes; conduzir os acusados até aos tribunais; patrulhar rodovias; controlar manifestações públicas; efetuar prisão de acusados, etc.

    Os números de emergência: policia: 100; bombeiros:102 As equipes de operações especiais, principais são as seguintes: Yamam e Yassam (contra-terrorismo e resgate de reféns) e Magav (polícia de fronteira). Uma das armas que eles usam é a pistola Jericho (em português Jericó), exposta na foto.
    Eles possuem a Guarda Civil, que é um subdepartamento criado em 1974, formado por voluntários civis, armados, que colaboram com o trabalho policial. É formada por mais de 71.000 membros.

   Fonte: www.police.gov.il

Morte do 1° Sgt Guimarães - Comand. do Grup. Rodoviário da BM (Farroupilha / RS)

2011-02-04T14:07:00.000-08:00

Lamentável a perda, irreparável, desse grande e honrado policial que sempre trabalhou pela vida no trânsito e honrou a histórica farda. O 1° sargento Carlos Alberto Guimarães da Silva, 49 anos, que comandava até hoje, 04 de fevereiro de 2011, o Grupamento Rodoviário da BM sediado em Farroupilha (RS), morreu em acidente de trânsito. Deixa uma lacuna difícil de ser preenchida, visto o zeloso e especial trabalho executado ao longo dos anos. Minha solidariedade à família e amigos, aos quais me incluo!
Que Deus o abençoe!

Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública

2011-01-30T17:34:00.000-08:00

PORTARIA INTERMINISTERIAL - SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

DOU 16.12.2010

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO VANNUCHI

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO

Ministro de Estado da Justiça

ANEXO

DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.

2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.

3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.

VALORIZAÇÃO DA VIDA

5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.

6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.

7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.

8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.

9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.

DIREITO À DIVERSIDADE

10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.

11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.

12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.

13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de não discriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.

14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.

15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.

16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.

SAÚDE

17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.

18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.

19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.

20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.

21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.

22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.

23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.

24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.

25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.

26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.

REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO

27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.

28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.

29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.

DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO

30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.

31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.

32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.

33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.

34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.

35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

SEGUROS E AUXÍLIOS

36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.

37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.

38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.

40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.

HABITAÇÃO

41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.

CULTURA E LAZER

42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.

43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.

44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.

EDUCAÇÃO

45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.

46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.

47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.

48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).

49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS

50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.

51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.

52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.

53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.

54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.

55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.

ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.

57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.

58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.

59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.

61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.

62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.

63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.

64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.

65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.

66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.

67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam

DOU

FONTE: http://www.sinprfal.org.br/content/aprovada-portaria-interministerial-de-direitos-humanos-do-policiais

Coragem Policial!

2011-01-18T07:43:00.001-08:00

Sê corajoso contra as tuas próprias fraquezas; sê corajoso para defender a verdade. (autor anônimo).

NOVA REGRA PARA OS VEÍCULOS DE CARGA ESTÁ SUSPENSA

2011-01-10T03:59:00.000-08:00

ATENÇÃO: A DELIBERAÇÃO N°116 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, suspendeu os efeitos da Resolução n° 370/2010 e da Res. 387/2011 do Contran.
Entrou em vigor no dia 22 de dezembro de 2010, a Resolução n° 370 do Contran – Conselho Nacional de Trânsito, que institui os dispositivos auxiliares de identificação veicular (exemplo na figura 1),

que segundo o referido órgão, tem o objetivo de aumentar a eficiência aos equipamentos de leitura eletrônica das placas dos veículos, bem como facilitar a leitura por parte dos agentes de fiscalização.

OBRIGATORIEDADE

Deverão cumprir as regras: Os veículos automotores de transporte de carga, reboques e semi-reboques com Peso Bruto Total - PBT superior a 4.536 kg , novos, fabricados e licenciados a partir de 1º de janeiro de 2012, somente poderão circular e ter renovada a licença anual quando possuírem o sistema auxiliar de identificação veicular de acordo com as disposições constantes do Anexo desta Resolução.". Aos outros veículos é facultado o uso do Sistema Auxiliar de identificação, desde que atendidas as especificações da Resolução supracitada.

Estão isentos do cumprimento da regras, os seguintes veículos: militares, de coleção, com carrocerias intercambiáveis (“camper” ) e os pertencentes aos Órgãos de Segurança Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS DISPOSITIVOS

As especificações técnicas do dispositivo, são as seguintes: altura = 80mm; comprimento= 400mm; fonte: mandatory, altura = 63mm; cores: fundo amarelo, caracteres pretos; devem ser refletivos; eles devem ser homologados pelo DENATRAN; devem ter as marcas de segurança do fabricante e a gravação de APROVADO DENATRAN (3mm de altura e 50mm de comprimento), entre outras exigências.

INSTALAÇÃO

Nos veículos com carroceria de madeira ou metálicos com superfície irregular que não garanta uma perfeita aderência, os dispositivos de identificação deverão ser fixados primeiramente em uma base metálica lisa, com dimensões adequadas para recepcionar a película refletiva, para então serem afixados à carroceria; É importante observar que aqueles instalados na parte traseira, devem ser em primeiro plano. A resolução, que pode ser consultada no site do Denatran, exibe imagens esclarecedoras sobre a instalação dos dispositivos nos veículos.

PRAZOS

A obrigatoriedade do disposto na resolução, para os veículos em circulação, obedecerá ao seguinte escalonamento (alt. pela Res. n° 387/2011-Contran):

PLACAS DE FINAL	PRAZO MÁXIMO PARA ADEQUAÇÃO
1 e 2	setembro de 2012
3, 4 e 5	31/10/2012
6, 7 e 8	30/12/2012
9 e 0	31/12/2012

PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO

Quando as regras estabelecidas na Resolução forem desobedecidas ou o sistema de identificação auxiliar estiver sem condições de legibilidade e visibilidade, o veículo será autuado com base no art. 237 do CTB (Lei 9503/97), i. é. , por “Transitar com o veículo em desacordo com as especificações, e com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação, quando exigidas pela legislação”, que prevê que é um a infração de natureza grave, cuja multa é de R$ 127, 69 e, 5 pontos para o proprietário do veículo. Também está estabelecida a medida administrativa de retenção do veículo até regularização.

Para informações complementares sobre o assunto, leia na íntegra a Resolução n° 370 de 10 de dezembro de 2010, alterada pela Resolução n° 387/2011 do Contran, disponíveis no site: www.denatran.gov.br . Este texto tem o escopo único de divulgar as regras para a comunidade, para que o público-alvo tenham tempo suficiente para conhecimento, análise e cumprimento das regras.

CARTA VERDE - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

2010-12-25T12:08:00.000-08:00

A Res. 238/2007 do Contran, estabelece que o Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil (vulgo CARTA VERDE) de que trata a Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 120/94 é documento de porte obrigatório do condutor/proprietário de automóvel particular ou de aluguel, registrados no exterior, em circulação no Território Nacional.
O descumprimento implicará na autuação prevista no art. 232 do CTB, que prevê que é infração de natureza leve; o condutor será penalizado com 3 pontos na habilitação e R$ 53,20 e, o veículo sofrerá a medida administrativa de retenção até ser sanada a irregularidade. Para informações complementares, sugiro a leitura da resolução supracitada que está disponível no site http://www.denatran.gov.br/ e de texto sobre o assunto no site: http://www.fenaseg.org.br/

Combates no Rio de Janeiro

2010-11-26T18:47:00.000-08:00

Meu apoio e solidariedade aos policiais (Militares, Civis e Federais) e aos companheiros das Forças Armadas e, seus respectivos familiares! Se a nossa querida Brigada Militar Gaúcha for convidada a enviar tropas para agir no Rio de Janeiro, serei voluntário, ombreado com os irmãos de farda daquele estado, para lutar em favor do nosso bom povo brasileiro e, contra os agentes do crime. Que Deus os proteja, bravos Guerreiros pela Paz!

Dica de planejamento estratégico para o atendimento de ocorrência policial

2010-11-26T06:41:00.000-08:00

"Antes de te engajares num combate definitivo, é preciso que o tenhas previsto, e te preparado com muita antecipação. Nunca contes com o acaso. "(Extraído da obra A Arte da Guerra de SUN TZU).
O atendimento de ocorrência policial é um momento que envolve complexidade, muitos fatores a serem analisados e considerados; os policiais com as diferentes denominações sabem "na pele" o quão complexo é o atendimento de uma ocorrência. A sábia máxima do Sun Tzu, também usada por Napoleão Bonaparte na sua obra: As 40 máximas de Napoleão, é um sólido e importante alicerce, sob a forma de metáfora, que não deve ser desconsiderado pelo policial, para que a sua ação traga sucesso para a Sociedade.

Um fraternal abraço.

Curiosidades da Legislação de Trânsito Chinesa de Macau (Código de Estradas) - Curiosities traffic Macao

2010-11-20T08:48:00.000-08:00

Macau , uma das regiões com maior densidade demográfica do mundo, situada na China (Àsia) até 24 de dezembro de1999, pertencia a Portugal, após tornou-se uma região autônoma Chinesa, que se comunica, oficialmente, em português e chinês (dialeto Han). A foto dos irmãos de ofício foi extraída do site do CPSP (Corpo de Polícia de Segurança Pública - emergência 999 - 110 - 112), eles são os responsáveis pelo policiamento de trânsito, lá naquela distante terra. O trânsito é regulado pelo Código de Estradas (Decreto-Lei n° 29/91/M), que possui diferenças interessantes do nosso Código de Trânsito Brasileiro, vejamos trechos literais dele:

Responsabilidade penal (Art. 61)

   São considerados autores dos crimes e contravenções cometidos no exercício da condução: Os pais ou tutores que conheçam a inabilidade ou imprudência habitual de seus filhos menores; os comitentes, que exijam dos condutores um esforço que represente perigo para a segurança; os peões, pelas contravenções às regras e sinais de trânsito que lhes são destinados.

   Punição pela prática de crimes negligentes (Art. 66)
   A negligência grosseira na condução pressupõe a verificação de algum dos seguintes requisitos: Condução sob influência do álcool;  Excesso de velocidade igual ou superior a 30 km/h sobre os limites impostos, no caso de ciclomotor, motociclo ou automóvel ligeiro, ou a 20 km/h, tratando-se de automóvel pesado; Condução em sentido oposto ao legalmente estabelecido; Desrespeito da obrigação de parar imposta pelo agente regulador de trânsito, pela luz vermelha de regulação do trânsito ou pelo sinal de paragem obrigatória nas intersecções; Condução sem iluminação do veículo, quando obrigatória.

   Estacionamento por tempo excessivo (Art. 96)
   Considera-se estacionamento por tempo excessivo: O de veículo estacionado ininterruptamente durante 30 dias em parque ou zona de estacionamento isentos de pagamento de qualquer taxa; O de veículo estacionado em parque quando as taxas correspondentes a 8 dias de utilização não tiverem sido pagas; O que se prolongue por mais de 6 dias consecutivos em qualquer local, apresentando o veículo sinais evidentes de abandono; O que se verifique por tempo superior a 48 horas quando se trate de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de impossibilidade de se deslocarem com segurança por seus próprios meios; O que se prolongue por mais de 48 horas em contravenção ao disposto no presente Código. Sempre que um veículo se encontre estacionado por tempo excessivo, a autoridade competente para a fiscalização deve proceder à notificação do respectivo proprietário para a residência indicada no mesmo veículo, para que o retire do local no prazo máximo de 24 horas. No caso de o veículo apresentar sinais exteriores evidentes de impossibilidade de deslocação com segurança pelos seus próprios meios, deve ainda na notificação constar que o veículo não pode estacionar na via pública enquanto não for reparado. O veículo que não seja retirado no prazo fixado pode ser removido da via pública.

   Excesso de dimensões e peso (Art. 4°)
   O trânsito veículos que excedam o peso ou dimensões regulamentares, depende de autorização do Senado (Leal Senado de Macau.)".

   Lembrando que: peão, no português de Portugal, é pedestre e , comitentes é o contratante.

   Divulgo com frequencia, fragmentos de leis de trânsito de outros países, com o objetivo de analisar com a nossa, para fazermos um trânsito melhor no nosso querido Brasil.
   Com otimismo e trabalho, chegaremos lá.

HERÓIS BRASILEIROS DA 2ª GUERRA MUNDIAL

2010-11-18T03:03:00.000-08:00

O 1º Tenente R/2 de Infantaria Apollo Miguel Rezk foi o único militar brasileiro condecorado pelos Estados Unidos com a Distinguished-Service Cross, “por extraordinário heroísmo em ação, comando inspirado e persistente coragem”. Recebeu também do governo americano a Silver Star (Estrela de Prata) e, do governo brasileiro, quatro medalhas de guerra. Um grande herói brasileiro!

Aos combatentes brasileiros da 2ª Guerra Mundial (heróis brasileiros!), o nosso maior e mais profundo respeito.
Esta especial informação chegou ao meu conhecimento graças ao meu estimado amigo, o Sr. Cap Neto (Exército Brasileiro), um dos maiores instrutores, dos cursos para Batedores Motociclistas (para policiais e militares), do Brasil. O site do Cap Neto é: http://www.netophd.com/

Fonte:www.cnor.org.br

Colégio Tiradentes da Brigada Militar - 6° Lugar no RS

2010-11-09T15:03:00.000-08:00

Parabéns ao comandante, coordenadora pedagógica, professores, CPM, alunos e alunas, e demais membros do CTBM - Colégio Tiradentes da Brigada Militar, que conquistou o 6º lugar no Estado. Instalado há dois anos em Passo Fundo (RS), o Colégio Tiradentes da Brigada Militar está posicionado entre as melhores escolas públicas do Rio Grande do Sul. Para mais informações sobre os Colégios Tiradentes acesse: http://www.brigadamilitar.rs.gov.br/ctbm/

HEROÍSMO DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO (PMSP)

2010-11-07T13:28:00.000-08:00

Colega policial de todas as denominações (militar, civil, federal, ferroviário, GM, PE (EB), etc.) o que veremos a seguir é uma amostra de uma experiência que não é tão rara na nossa vida profissional. Os heróis fardados da PMSP, felizmente sobreviveram. As declarações dos Policiais Militares (sim, com letra maiúscula!) nos emocionam, pois honram a farda que vestem e respeitam o ser humano.Merecem promoção por bravura e as melhores condecorações! Felizmente, a maioria age com o mesmo espírito que norteou a conduta dos bravos que aparecerão no vídeo. Policiais de todas as denominações: SÓ A UNIÃO NOS TORNA FORTES!

PEC 300

2010-10-25T17:57:00.000-07:00

SEREI O ÚLTIMO BRASILEIRO A DESISTIR DA PEC 300.

DICAS PARA CONDUZIR VEÍCULO NO GELO - "TIPS FOR DRIVING ON ICE"

2010-10-20T17:16:00.000-07:00

Dirigir um veículo no gelo, nos meses do inverno, não é algo inacreditável para os condutores que residem no Sul do Brasil. Gelo na pista é uma situação adversa para a segurança no trânsito, diminui a segurança e exige cuidados especiais. Tome cuidado principalmente em pontes.
Dicas importantes:
1. Prepare-se antes da viagem= use aditivos anticongelantes nos líquidos do veículo, conforme recomendação dos fabricantes; pneumáticos próprios para transitar no gelo; cobertores para você não congelar em caso de pane e, bateria em bom estado;
2. Espere aquecer o motor, antes de sair com o veículo=aqueça por aproximadamente 10 minutos o seu veículo, retire todo o gelo dos vidros do veículo e, confira o funcionamento do desembaçador;
3. Dirija lentamente= Use a tração e frenagem do veículo de forma suave, sem ações bruscas e, mantenha uma distância frontal muito maior maior do que em situações normais, em relação aos outros veículos;
4. Freie lentamente= frenagens bruscas, são um convite para derrapagens e perda de controle do veículo;
5. Acelere com calma= pelo mesmo motivo anterior;
6. Mantenha a calma se o veículo derrapar=se a frente do veículo derrapar, coloque a alavanca de câmbio na posição neutra e, direcione as rodas para a direção em que você quer ir, sempre com muito cuidado;
7. Dirija de maneira uniforme e suave.

Fonte:http://www.wikihow.com/Drive-in-Icy-Conditions
Foto: Volvo Cars North America, LLC

Homenagem à Policia Nacional do Uruguai - "Policia Nacional del Uruguay"

2010-09-25T16:51:00.000-07:00

    Caros irmãos de ofício, de todas as policias, tenho um respeito por todas as policias do mundo, pois temos dificuldades semelhantes, riscos, dores, realizações pelo bem que prestamos, sucessos, alegrias por salvar vidas e patrimonio de pessoas de bem. Reproduzo aqui um excelente vídeo em que uruguaios homenagearam a Policia Naciona do Uruguai, ele é emocionante e, todo o policial que trabalha com comprometimento, força, boa intenção (e somos a esmagadora maioria!) observará que também está sendo homenageado.
   Continuemos sempre perseverante e fortes em prol de uma sociedade melhor. Buscar o conhecimento, trabalhar em equipe, amparar-se na legalidade e seguir os princípios de nossa instituição com certeza colaborará para deixarmos um país melhor para os nossos filhos e para todos os brasileiros.
    Que cada policial (PRFs, PFs, P. Civis, Policiais Militares, PFFs, Guardas Municipais e outros policiais), sinta-se homenageado por mim, neste momento, do Oiapoque ao Chuí;
    Parabéns a Policia Nacional del Uruguay.

Códigos de trânsito pelo mundo

2010-09-11T20:49:00.000-07:00

Alemanha: Straßenverkehrs-Ordnung;
Angola: Código de Estrada (Decreto-Lei n.º 5/08);
Argentina: Ley Nacional de Transito (Ley 24.449;
Austrália: Road Traffic Code ( 2000);
Bélgica: Code de la Route;
Bolivia: Código Nacional de Tránsito (Ley 10135/73);
Brasil: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97);
Canadá: Highway Traffic Act (na província de Ontario, Manitoba, etc.); pode ser diferente em outras;
Chile: Ley de Transito (Ley 18290/1984);
China:Road Traffic Safety Law of the People's Republic of China (Português: Lei de Segurança no Trânsito de Estradas da República Popular da China)(中华人民共和国道路交通安全法);
Colombia: Código de Tránsito de Colombia;
Equador: Ley Organica de Transporte Terrestre, Tránsito y Seguridad Vial;
Espanha: Reglamento General de Circulación (Real Decreto 1428/03);
Estados Unidos da América: Na maioria dos estados é conhecido como Traffic Code;
França: Code de la Route;
Hong Kong: Road User's Code
Inglaterra: Highway Code;
Irlanda: Rules of the Road;
Itália: Codice della Strada;
Japão: Regras da Estrada (Inglês: Rules of the Road);
México: Reglamento de Transito del estado de Mexico;
Nova Zelândia: New Zealand Road Code;
Paraguai: Reglamento General de Trânsito (Decreto-Ley nº 22.094/47);
Peru: Reglamento General de Transito;
Polônia: Prawo o ruchu drogowym;
Portugal: Código da Estrada (Lei nº 44/2005);
Turquia: Karayollari Trafik Kanunu;
Uruguai: Reglamento Nacional de Circulación Vial;
Venezuela: Ley de Transito Terrestre;

É importante lembrar que muitos países tem legislação própria de trânsito para cada estado e até para cada município. Alguns países ainda não possuem legislação de trânsito. Nós, brasileiros, temos uma ótima legislação, embora muito branda. Ela é válida para todo o país e, apenas a União pode legislar sobre trânsito. É por este motivo que legislação municipais e estaduais que versam sobre trânsito não são válidas; são inconstitucionais.
Para padronizar as legislações de trânsito dos Estados-parte da ONU, existe a Convenção sobre Trânsito Viário ( aprovada no Brasil sob o Decreto 86.714/81), conhecida também como Convenção de Viena.

Dia do soldado

2010-08-27T07:59:00.000-07:00

No dia 25 de agosto, comemorou-se o dia do Soldado, "mas bem que podíamos chamar de Dia dos Heróis", comenta o Sr. Cap Tadeu!
Esta postagem é extremamente curta, mas tem o objetivo de sugerir reflexões sobre a importância do trabalho policial militar e dos bombeiros. Não esqueçamos da importância das outras polícias.
Um bom fim de semana!

É possível autuar sem o uso de radar, por velocidade incompatível com a segurança?

2010-07-25T18:13:00.000-07:00

      Sim, pois o artigo 220 do CTB-Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) pode ser aplicado sem o uso de radar pelo policial ou agente de trânsito. É necessário um equipamento eletrônico (o radar, por exemplo) para autuar com base no art. 218 do CTB, porque o texto do próprio artigo exige, assim como a Res. 146/2003 do Contran.
      Alguém, então, poderia perguntar: "um agente, só olhando, pode multar?" É importante lembrar que o policial militar de nível médio, tem um treinamento de aproximadamente um ano (manhã, tarde e muitas noites e fins de semana) com carga horária superior a alguns cursos superiores, quando recebe conhecimento técnicos de dezenas de áreas do conhecimento, mas é claro que a autuação deverá ser embasada em critérios técnicos.

    Abaixo a transcrição do artigo supracitado e de seus incisos:

    "Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:

I - quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
II - nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos;
III - ao aproximar-se da guia da calçada (meio-fio) ou acostamento;
IV - ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada;
V - nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada;
VI - nos trechos em curva de pequeno raio;
VII - ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista;
VIII - sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;
IX - quando houver má visibilidade;
X - quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado;
XI - à aproximação de animais na pista;
XII - em declive;
XIII - ao ultrapassar ciclista:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
XIV - nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa."

         O trânsito brasileiro é radical na destruição de vidas e, a velocidade é uma das principais causas, portanto a ação dos agentes também deve ser dura para diminuir a letalidade no trânsito.

       Investimento nos três "Es" (Educação, Engenharia Viária e Esforço Legal), segundo especialistas de todo o mundo é o que reduzirá a sinistralidade viária.

FAÇAMOS A NOSSA PARTE EM PROL DA VIDA HUMANA E DA QUALIDADE DE VIDA DO POVO BRASILEIRO!

As dez cidades mais violentas do mundo

2010-07-25T17:21:00.000-07:00

1ª-Ciudad Juárez (México)

2ª- Caracas (Venezuela)
3ª- Nova Orleans (EUA)
4ª- Tijuana (México)
5ª- Cidade do Cabo (África do Sul)
6ª- Port Moresby (Nova Guiné)
7ª- San Salvador (El Salvador)
8ª- Medelín (Colômbia)
9ª- Baltimore (EUA)
10ª- Bagdad (Iraque)

Note, caro leitor, que o Brasil não aparece na lista.

Fonte: Consejo del cuidadano (México)

SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2010

2010-07-23T19:28:00.000-07:00

TEMA: CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA

     A redução das lesões e mortes no trânsito é um desafio mundial. Mais de um milhão de pessoas de todas as nações são vítimas fatais de acidentes de trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há cinco fatores que causam o maior número de mortes e lesões no trânsito entre os quais está a não utilização do cinto de segurança.

    No Brasil, em 2008, de acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), 88% dos ocupantes dos bancos dianteiros de veículos automotores utilizam o cinto de segurança. Provavelmente, este comportamento reflete ações de educação e fiscalização de trânsito que mobilizaram os cidadãos de forma eficiente. Prática de notável relevância para segurança do trânsito brasileiro haja vista que o uso do cinto pelo condutor e pelo passageiro do banco dianteiro reduz em 50% o risco de morte em uma colisão de trânsito.

    Apesar disso,o mesmo estudo realizado pela SBOT indica que apenas 11% dos passageiros utilizam o cinto no banco traseiro. O risco de morte de um condutor utilizando o cinto de segurança, como resultado de um passageiro do banco traseiro sem cinto, é cinco vezes maior do que seria se esse passageiro estivesse retido pelo cinto.

     Os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Em 2008 foram registradas 22.472 vítimas não fatais de acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos de idade e 802 vítimas fatais de mesma faixa etária (Dados Denatran).

      Dentre estes acidentes de trânsito, estão os que vitimam a criança na condição de passageira de veículos. Neste caso é exatamente o uso do dispositivo de retenção, popularmente conhecido como bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, que pode diminuir drasticamente as chances de lesões graves – e de morte – no caso de uma colisão.

    O uso do cinto de segurança não é a forma mais segura para transporte de crianças em veículos, pois foi desenvolvido para pessoas com no mínimo 1,45 de altura. Por este motivo é necessário o uso de um dispositivo de retenção adequado às condições da criança.

      O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou um levantamento de dados constituídos a partir da pesquisa “A balada, a carona e a Lei Seca”, realizado em 2009, em seis capitais brasileiras, onde registrou que apenas 2 em cada 10 jovens do ensino médio usam SEMPRE o cinto de segurança.

       Nesse sentido, trabalhar pela utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança é um desafio; um compromisso a ser assumido por todos os profissionais da área. Além de diminuir a taxa de mortalidade em acidentes, o cinto de segurança reduz a severidade das lesões sofridas pelos ocupantes do veículo em uma colisão. Acrescenta-se ainda que o cinto previne a ejeção de condutor e passageiros do veículo, comum em capotamentos. De acordo com o American College of Emergency Physicians, 44% dos passageiros que viajavam sem cinto e que morreram foram ejetados, parcial ou totalmente, do veículo.

Importante considerar que a prevenção de mortes e lesões no trânsito a partir da utilização do cinto de segurança impacta diretamente nos custos hospitalares e demandas de reabilitação.

O tema “CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA”, da Semana Nacional de Trânsito de 2010, possibilitará que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito promovam, à população em geral, ações de segurança a partir de um aspecto pontual. É uma oportunidade para suscitar reflexões, incentivar discussões e criar atividades que explorem com profundidade a real importância e necessidade do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança.

ALFREDO PERES DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran

Fonte:   http://www.denatran.gov.br/

Polícia de Trânsito do Nepal - Dicas de Trânsito

2010-07-18T20:39:00.000-07:00

A Polícia de Trânsito do Nepal, (país situado na Ásia) possui para contato o número de emergência 103.

Ela tem dicas interessantes e curiosas para os condutores de automóveis:

Sempre carregue sua carta de condução e o Livro Azul com você, enquanto estiver dirigindo.

Não beba ao dirigir.

Não dirigir sob a influência de drogas.

Obedeça todos os sinais de trânsito, luzes e sinais.

Utilizar o indicador da mão ou sinais de mudar de faixa quando.

Respeite os limites de velocidade permitidos.

Não utilize o telefone celular enquanto estiver dirigindo. Se você precisa mover para a esquerda, parar e, em seguida, fazer a chamada.

Independentemente do direito de passagem, fique atento e ser atencioso para com os pedestres, especialmente idosos, deficientes, mulheres e crianças.

Não sobrecarregue seus veículos - seja de bagagem ou de passageiros.

Não use óculos escuros, lentes ou viseiras ou qualquer coisa que restringe a visão à noite ou em más condições de visibilidade.
Não beber e dirigir para não afetar negativamente seu julgamento e habilidades.
Use os cintos de segurança.
Dirija sempre com as artes corretas.
Evitar travagens bruscas e aceleração dura.
Nunca use a embreagem como apoio para os pés enquanto estiver dirigindo.
Não sobrecarregue seu veículo ou reboque, nunca puxar o peso acima do recomendado pelo fabricante do veículo.
Certifique-se que todas as crianças menores de 14 anos de idade estejam usando os cintos de segurança ou um sistema de retenção (homologado)para crianças.

Condução em fadiga aumenta a probabilidade de um acidente, para minimizar esse risco você deve seguir as seguintes regras:
Verifique se você está apto para conduzir.
Não proceder a uma longa viagem (mais de uma hora), se você se sentir cansado.
Evite viagens de longo curso entre a meia-noite e primeiras horas da manhã, quando o precaução natural está no seu pior momento.
Planeje sua viagem com pausas, um intervalo mínimo de pelo menos 15 minutos após cada duas horas de condução é recomendado.
Se você se sentir sonolento, pare em um local seguro.
Não pare no acostamento de uma auto-estrada
As formas mais eficazes para combater a sonolência são: tirar um cochilo de curta duração ( 15 minutos) ou beber, por exemplo, duas xícaras de café forte.
O ar fresco, exercício ou ligar o rádio pode ajudar por um tempo curto, mas não são tão eficazes.
CRIANÇAS EM AUTOMÓVEIS
Os motoristas que transportam crianças em automóveis deverão assegurar que:
As crianças não ficam atrás dos assentos traseiros em carro de propriedade ou hatchback, a menos que um assento de criança especial foi montado.
As fechaduras de segurança para criança, caso existam, são utilizadas quando as crianças estão no carro.
As crianças são mantidas sob controle.
Um assento de bebê de trás para a frente nunca é instalado em um lugar protegido por um air bag.

Nota-se que as dicas são semelhantes e, em qualquer país do mundo o necessário é que o condutor cumpra com as leis e que tenha respeito aos outros usuários da via.

Fonte: http://nepalpolice.gov.np/

POLICIA REAL DE OMÃ - MENSAGEM

2010-07-11T18:31:00.000-07:00

    A Royal Oman Police, ou em português, Polícia Real de Omã(telefone de emergência 1444), um sultanato situado no Oriente Médio (Ásia), divulga uma mensagem muito interessante que, com muito respeito àquela nobre instituição policial, disponibilizo para os senhores, meus caros leitores:
   "Embora o trabalho do policial seja difícil, ele é altaneiro. A primeira coisa a esperar do policial é que ele seja sincero e honesto e que também continue os esforços, agradavelmente, com sorriso e de bom coração." (Qaboos bin Said)
   Grandiosa e profunda, possibilita uma boa reflexão sobre a grande importância de uma postura correta no desempenho profissional. Não esmoreçamos; vamos cada vez mais buscar conhecimento técnico-profissional e trabalhar para a melhoria da qualidade de vida do nosso querido povo brasileiro.

    Fonte: http://www.rop.gov.om

Dubai Police - Dicas de segurança no trânsito

2010-07-05T20:22:00.000-07:00

A excelente Dubai Police, do inglês, Polícia de Dubai, é a polícia da cidade que é um dos sete emirados que formam o país denominado Emirados Árabes Unidos, situado no Golfo Pérsico(Ásia). O número telefônico de emergência é 999, o slogan é a palavra: qualidade e, o comandante é o Tenente-General Dhahi Khalfan Tamim. Lá, a legislação não exige que as vias públicas tenham sinalização indicando o local de fiscalização de velocidade com "pardais". Também preocupada com os sinistros no trânsito, no site dela, recomenda:
1. Velocidade é a principal causa de acidentes e mortes nas vias;
2. Mantenha a distância de segurança frontal entre o seu veículo e os demais;
3. Velocidade compromete vidas;
4. O comportamento dos estudantes é de responsabilidade dos pais;
5. Ônibus escolares devem ser conduzidos e ter condições seguras;
6. Jogar lixo para fora não é um comportamento civilizado;
7. Os pedestres somente podem atravessar as vias em áreas especiais;
8. Cheque regularmente os pneus de seu veículo para a segurança tua e dos demais.

Fonte: http://www.dubaipolice.gov.ae/

Senasp concederá Selo de Reconhecimento às instituições de ensino

2010-07-04T18:45:00.000-07:00

   A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) concederá no próximo dia 29 de julho um ‘Selo de Reconhecimento Renaesp’ a Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ensino em Segurança Pública (IESP) que oferecem cursos inovadores e que contribuem com o processo de pensar e fazer segurança pública no país. Para concorrer, as entidades interessadas devem fazer as inscrições até o dia 9 de julho.

    O Edital com todos os detalhes sobre o Selo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de junho, onde estão contidas também todas as exigências para participação na seleção. Depois de fazerem suas inscrições, as instituições de ensino terão suas propostas validadas e analisadas em duas fases distintas.
    No dia 25 de julho serão divulgadas no DOU as propostas aprovadas.
As inscrições podem ser feitas mediante o envio por correio da documentação solicitada no Edital, que deve estar em formato impresso e digital, com cópia em CD. A documentação deve ser enviada com o assunto 'Selo Renaesp' para o Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal (Depaid), no endereço: SCN Quadra 6, Torre A, 1º Andar, Sala 115, Edifício Venâncio 3000 CEP 70716-900.
Os formulários para inscrição e formulação da proposta do curso estão disponíveis no site www.mj.gov.br/senasp. Dúvidas podem ser enviadas através do endereço eletrônico renaesp.senasp@mj.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .
   Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o Selo receberá o nome e a chancela da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). "A Rede é um projeto de educação permanente voltado aos profissionais de segurança pública, bem como aos demais profissionais interessados e atuantes nesta área. Ela se constitui a partir da parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ensino em Segurança Pública (IESP) que promovem cursos de pós-graduação lato sensu, a distância e presenciais, sobre diferentes temas relacionados à segurança pública.",explica.
   Balestreri destaca que a Renaesp já conta com a participação de 66 IES e a promoção de 73 Cursos de especialização beneficiando mais de 5.000
   Profissionais de segurança pública em todo país, mas a ideia é que ela possa ser expandida ainda mais, independentemente do repasse de recursos financeiros do Governo Federal", reforça.

   "O processo de credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos de ensino superior na área de Segurança Pública nasce da necessidade de se dar continuidade às experiências conquistadas pela Renaesp, passando a se constituir numa diretriz para aquelas IES e IESP no Brasil que estejam engajadas em contribuir para a expansão das políticas públicas de ensino e valorização dos profissionais de segurança pública", acrescentou o secretário. Ainda de acordo com Balestreri, o processo facilitará, não apenas a identificação de instituições que promovam cursos neste campo, como também, a divulgação de suas metodologias, de modo a ampliar o potencial da Renaesp em busca da qualidade técnica e da excelência acadêmica necessárias para a construção do conhecimento na área de segurança pública.
Autoria: Assessoria de Comunicação Ministério da Justiça
   (61) 2025 3135/3315

O POLICIAL E O PODER DO ENTUSIASMO

2010-06-27T18:39:00.000-07:00

Entusiasmo é acreditar na nossa capacidade de fazer as coisas acontecerem, de obterem resultado positivo, de transformar a natureza e as pessoas.

Não espere ter as condições ideais para se entusiasmar.

Nós é que temos que transformar a nossa vida numa Vida Entusiástica.

Não é a realidade da vida que precisa nos entusiasmar.

Somos nós que precisamos entusiasmar a realidade da nossa vida, nossas ideias e construir o caminho rumo aos objetivos.

Sejam entusiasmados.
(Autor anônimo)

Contran regulamenta curso para mototáxi e motofrete

2010-06-20T14:24:00.000-07:00

     Conselho define curso de formação para os profissionais que realizam o serviço de mototáxi e motofrete
     O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (18) a Resolução 350, que regulamenta o curso especializado obrigatório destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista). A partir de 15 de dezembro os mototaxistas e motofretistas deverão realizar o curso obrigatório de 30 horas-aula para o exercício da atividade.
     De acordo com a Lei 12.009, para o exercício do mototáxi e do motofrete é necessário que o profissional tenha completado 21 anos, possua habilitação por pelo menos dois anos na categoria “A”, utilize colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos e seja aprovado em curso especializado, regulamentado pelo Contran.
     Segundo a regulamentação do Conselho, o curso será dividido em duas etapas: Curso Teórico que terá carga horária de 25 horas-aula e o curso de Prática de Pilotagem Profissional com duração de 5 horas-aula. Para realizar o curso, além dos requisitos exigidos pela Lei 12.009, o condutor não poderá estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação ou impedido judicialmente de exercer os seus direitos.
    Para ser aprovado no curso especializado o condutor deverá ter cem por cento de frequência e ser aprovado com setenta por cento na avaliação. Em caso de reprovação o condutor terá prazo máximo de 30 dias para realizar nova avaliação.
    O curso será ministrado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou por instituições por eles autorizadas e abordarão assuntos relativos à ética e cidadania na atividade profissional, noções de legislação, gestão do risco sobre duas rodas e segurança e saúde.
   De acordo com a Resolução, serão reconhecidos os cursos específicos, destinados a motofretistas ou mototaxistas, que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, Sistema S ou instituições por eles credenciadas até a entrada em vigor da Resolução 350 (15 de dezembro de 2010).
   O motociclista profissional deverá realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos. Esse curso terá carga horária de 10 horas-aula, sendo o módulo teórico de 7 horas-aula e o de prática de pilotagem de 3 horas-aula.
   Outro requisito para o exercício da atividade é a autorização do poder público concedente e o registro da motocicleta na categoria aluguel.
    Acesse a Legislação:
    Lei 12.009/2009 - Regulamenta o exercício das atividades de motofrete e mototáxi.
    Resolução 350 do Contran - Regulamenta o curso de formação para motofretistas e mototáxis.

    Fonte:Textro transcrito da Assessoria de Imprensa – Denatran
    Contato: imprensa.denatran@cidades.gov.br

Bandeira do Brasil - Nossa marca!

2010-06-20T14:11:00.001-07:00

Fonte: http://www.camara.gov.br/

Em homenagem ao grande português José Saramago

2010-06-20T14:05:00.000-07:00

Pensar, pensar

Por Fundação José Saramago

Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de refexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma.

Revista do Expresso, Portugal (entrevista), 11 de Outubro de 2008

Foto: Bandeira de Portugal. Fonte:pt.wikipedia.org

Regras para o transporte de cargas e bicicleta em veículos

2010-06-15T19:00:00.000-07:00

     A Resolução 349 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta quinta-feira (20/05), estabelece regras para o transporte eventual de cargas em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários. O objetivo da Resolução é atualizar as normas anteriores (Resoluções 549/79 e 577/81).
     De acordo com a Resolução 349, a carga ou a bicicleta não pode atrapalhar a visibilidade do condutor, ocultar as luzes e os dispositivos refletores, comprometer a estabilidade ou condução do veículo, nem provocar ruído ou poeira. O condutor deve observar ainda o peso máximo da carga especificado para o veículo.
   Para as cargas transportadas na parte superior do veículo continua mantida a altura máxima permitida (50 cm), além da proibição da carga exceder a largura máxima do veículo. As bicicletas podem ser transportadas na parte posterior externa ou sobre o teto do veículo, utilizando dispositivo móvel ou fixo aplicado no veículo ou no gancho do reboque. No caso da bicicleta transportada sobre o teto ela poderá ser colocada em pé ou deitada.
   No caso de carga indivisível ou de bicicleta transportada em caçamba, passará a ser admitida a circulação do veículo com compartimento de carga aberto, mas apenas durante o transporte da carga que ultrapasse o comprimento da caçamba. Caso a carga se sobressaia ou se projete além do veículo para trás, deverá estar bem visível e sinalizada. No período noturno, esta sinalização deverá ser feita por meio de uma luz vermelha e um dispositivo refletor de cor vermelha. O balanço traseiro não deve exceder a 60% do valor da distância entre os dois eixos do veículo. (veja a ilustração abaixo).
     A partir das novas regras caso a carga ou a bicicleta prejudique a visibilidade parcial ou total da placa de identificação do veículo será obrigatório o uso de uma segunda placa, que será lacrada na parte estrutural do veículo (pára-choque ou carroceria). Essa segunda placa será fixada pelo órgão de trânsito. As regras entram em vigor em 18 de agosto deste ano, 90 dias após a publicação da Resolução.

O balanço traseiro não deve exceder 60% do valor da distância entre os dois eixos do veículo.

B ≤ 0,6 x A, onde B = Balanço traseiro e A = distância entre os dois eixos.

Infrações referentes ao transporte em desacordo com a Resolução 349:
Art. 230. Conduzir o veículo:
IV - sem qualquer uma das placas de identificação;
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;

Art. 231. Transitar com o veículo:
II - derramando, lançando ou arrastando sobre a via:
a) carga que esteja transportando;
b) combustível ou lubrificante que esteja utilizando;
c) qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;
IV - com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;
V - com excesso de peso, admitido percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma a ser estabelecida pelo CONTRAN:
Infração - média;
Penalidade - multa acrescida a cada duzentos quilogramas ou fração de excesso de peso apurado, constante na seguinte tabela:
Medida administrativa - remoção do veículo;
Art. 248. Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o estabelecido no art. 109:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção para o transbordo.

Fonte: Texto extraído do site www.denatran.gov.br

Homenagem a todos os policiais

2010-06-13T18:06:00.001-07:00

REGRAS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS.

2010-06-06T14:01:00.000-07:00

   Prove a seu filho que você realmente o ama; protegendo-o com atos, não apenas com palavras.
   Muitas crianças já morreram ou sofreram sequelas físicas e emocionais seríssimas, muitas irreversíveis, devido ao envolvimento em acidentes de trânsito. Colabore para erradicar essa triste verdade. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) através da Resolução n°277/2008, estabeleceu as regras para o transporte de crianças, que certamente colaborará para reduzir as cifras atuais. O excelente informativo de autoria do Detran/(RS) exposto nesta postagem, facilita a compreensão das regras.
Os passageiros menores de 10 anos deverão ser transportado no banco traseiro, salvo se a quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, então será admitido o transporte daquela de maior estatura
no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança do veículo ou dispositivo de retenção (cadeirinha, assento de elevação, etc.) adequado ao seu peso e altura. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade poderá ser realizado neste banco, utilizando-se sempre o dispositivo de retenção adequado ao peso e altura da criança. É importante lembrar que, salvo instruções específicas do fabricante do veículo, o banco do passageiro dotado de airbag deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, quando ocorrer o transporte de crianças neste banco.
       As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos:
1. veículo de transporte coletivo;
2. de aluguel;
3. ao táxi;
4. ao veículo escolar;
5. demais veículos com PBT superior a 3,5t.
     Os condutores e usuários dos veículos supracitados não estão isentos do cumprimento das outras regras - é importante lembrar.
     Houve um período de amplo esclarecimento, tolerância e difusão das regras e seus benefícios, porém de acordo com a Deliberação n°095/2010 do Contran, partir de 1°/09/2010, aos veículos e seus condutores, detectados em situação irregular, está sendo aplicado o previsto no art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovado pela Lei 9503/97:
- multa de R$ 191,54 (gravíssima);
-7 pontos ao condutor e,
- a medida adminsitrativa de retenção do veículo até a regularização.
Houve também alterações, de acordo com a Deliberação n°100/2010 - Contran, disponível no site do Denatran, conforme o descrito:
"Alterou o Art. 2º da Res. nº 277/2008, que passou a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º O transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, nas seguintes situações:
I - quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco;
II - quando a quantidade de crianças com esta idade exceder
a lotação do banco traseiro;
III - quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros.
Parágrafo único. Excepcionalmente, as crianças com idade superior a quatro anos e inferior a sete anos e meio poderão ser transportadas utilizando cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado 'assento de elevação', nos bancos traseiros, quando o veículo for dotado originalmente destes cintos."

     Siga as regras e as crianças terão muito mais proteção.
Fonte: www.detran.rs.gov.br
            http://www.denatran.gov.br/

ESTRATÉGIA NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS - PARTE I

2010-05-22T16:04:00.000-07:00

Caro colega policial, a citação a seguir exposta, apesar de ser milenar, continua atual; reflita sobre ela, ela terá aplicação no gerenciamento de todas as ocorrências policiais (com combate ou não):"Concentre-se nos pontos fortes, reconheça as fraquezas, agarre as oportunidades e proteja-se contra as ameaças " (SUN TZU, 500 a.C.)
Ela serviu de base para a criação da Análise SWOT, que é uma ferramenta para análise de cenário no planejamento estratégico e gestão.
O vocábulo SWOT é uma sigla proveniente da lingua inglesa, e é um acrônimo de: forças (Strengths), fraquezas (Weaknesses), oportunidades (Opportunities) e ameaças (Threats).
Boa reflexão e sucesso.

A ADVERSIDADE NOS PREJUDICA, APENAS?

2010-05-20T16:43:00.000-07:00

A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas. (Horácio)

Esta sábia citação nos dá força para superar as dificuldades diárias e sabedoria para entender que os problemas que enfrentamos e, que na vida de um policial não são raros, na verdade são nossos GRANDES MESTRES. Somos fortes, graças também às dificuldades que enfrentamos. Da situação em que a grande maioria foge, para ela nos dirigimos altivamente.

O autor, Horácio, foi um célebre poeta romano, também autor da famosa citação Carpe diem, que significa: "aproveite o dia, colha o dia".

ORAÇÃO DO POLICIAL

2010-05-11T17:53:00.000-07:00

Senhor,
Deste-me a missão de proteger famílias, olhai pela minha enquanto cumpro minha árdua missão.

Dai-me hoje Senhor:
Astúcia para perceber;
Coragem para agir;
Serenidade para decidir.

Permita Senhor!
Que em frações de segundos, possa decidir com justiça, o que outros levarão horas para analisar e julgar;
Que os ignorantes compreendam minhas limitações e a complexidade do meu serviço;
Que eu tenha sempre a certeza do retorno ao aconchego do meu lar;
Que eu ande pelo vale da morte sem ser molestado, mas se acontecer, não me deixe entrar em desespero; e que meu inimigo seja meu precursor

Mas, se tombar, ó Senhor!
Que aconteça rápido, e que seja cravado na sociedade, que minha missão foi cumprida com "DIGNIDADE, ACIMA DE TUDO.

(Fonte: CATI)

Doze razões para usar o farol baixo ligado durante o dia

2010-04-23T18:59:00.000-07:00

1. O uso dos faróis baixos ligados durante o dia é recomendado pela Resolução n° 18/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), pois ele auxilia na redução de acidentes;

2. A NHSTA (Associação Norte-Americana de Segurança rodoviária), órgão dos EUA, afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos.;

3. Aumenta em mais de 64% a visibilidade dos veículos que estão com os faróis ativados, segundo pesquisas científicas realizadas por órgãos oficiais de renome internacional ;

4. Mesmo em condições de boa luminosidade diurna, as cores e as formas dos veículos contribuem para dissimulá-los, o que atrapalha a sua visualização a uma distância segura para ações preventivas de acidentes;

5. “O maior percentual de mortes nas rodovias é por choque frontal, em tentativa de ultrapassagem; com o uso do farol baixo, o motorista consegue ver, de maior distância, se o veículo à sua frente está indo ou vindo em sua direção”, afirma o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;

6. Os pesquisadores do Centro de Pesquisas de Acidentes da Universidade Monash de Melbourne (Austrália) afirmam, após análise científica, que um veículo de cor preta tem 12% a mais de possibilidades de envolver-se em acidente durante o dia do que com um veículo branco.

7. No Uruguai, o Reglamento Nacional de Circulación Vial ( o código de trânsito uruguaio) determina que nas rodovias e estradas, os veículos usem os faróis baixos ligados, pois os benefícios já estão comprovados;

8. Um número importante dos acidentes de trânsito ocorre pela falta de visibilidade a longa e média distância, dos veículos, portanto, o farol baixo ligado colaborará para aumentar a visibilidade do veículo, segundo pesquisadores, em mais de 3 quilômetros e, ver e ser visto no trânsito é um dos alicerces da Direção Defensiva;

9. No Canadá, na Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Hungria, que no passado apresentavam altos números de acidentes de trânsito, depois do investimento em prevenção, incluindo o uso de farol baixo durante o dia, reduziram consideravelmente o número de acidentes.

10. Segundo pesquisa de órgãos oficiais, contribui em 69 % na redução da gravidade nos acidentes, por facilitar frenagem e manobras com mais antecipação;

11. Na Suécia, ocorreu uma redução da quantidade de acidentes, em dois anos, 6 a 13%; e, no Canadá, reduziu entre 10 a 20% dos acidentes;

12. Em caso de chuva, neblina ou cerração evita multa de natureza média (R$83,15) e 4 pontos, pois nesses casos é obrigatório o uso de luzes externas acesas

Mesmo lembrando que nos países nórdicos há problemas de visibilidade diurna em algumas épocas, lá é obrigatório também no verão o uso do farol durante o dia, pelos benefícios já comprovados. Há várias regras sobre o uso de luzes, porém serão vistas em outra postagem. É fácil, simples e barato usar os faróis ligados; colabore você também com a segurança, sempre lembrando de que também durante o dia o farol de luz alta perturba outros condutores.

LOCALIZAÇÃO DE: RADAR, LOMBADA ELETRÔNICA, "CAETANO" E "FURÃO" EM ERECHIM, RS

2010-04-15T17:35:00.000-07:00

É interessar lembrar que poderá ocorrer mudança de localização dos equipamentos. Na maioria esmagadora dos locais no Brasil, onde foi efetuada fiscalização eletrônica, houve redução da letalidade e da acidentalidade no trânsito.