É grande o número de brasileiros que viajam para Rivera, Montevideo, Punta del Leste e outras cidades do Uruguai. Para evitar dissabores é importante tomar conhecimento das regras de trânsito do vizinho país. Lá, quem fiscaliza, orienta e gerencia o trânsito nas rodovias é a Policia Caminera. O Reglamento Nacional de Circulación Vial (RNCV), o código de trânsito uruguaio, aprovado pelo Decreto 118/84, estabelece que o motorista brasileiro, conduzindo lá, veículo licenciado no Brasil, deve portar os seguintes documentos:
- a carteira de identidade civil, expedida por Secretaria Estadual de Segurança Pública, ou passaporte válido e em bom estado (documentos exigidos para todos os ocupantes do veículo);
- a carteira nacional de habilitação (CNH) válida, que é aceita pelo prazo máximo de um ano, a partir da última entrada no país;
- o documento original de propriedade do veículo e de licenciamento;
-a procuração com firma reconhecida em cartório, autorizando o motorista a conduzir o veículo, no caso de o motorista não ser proprietário do veículo (inclusive quando o veículo estiver na condição de alienação fiduciária). A procuração poderá ser dispensada se o motorista for familiar direto (filho(a),cônjuge,pai ou mãe) do proprietário e se este estiver presente no mesmo veículo, viajando com o passageiro;
-o comprovante de seguro com cobertura no Uruguai ("carta verde do Mercosul"), exceto para motocicletas. A carta verde do Mercosul encontra-se à venda nas agências do Banco do Brasil nas cidades fronteiriças, logicamente nos horários e dias em que o banco atende ao público externo.
Os cartões de entrada recebidos quando da entrada no Uruguai, tanto para o motorista e passageiros, como para o próprio veículo, deverão ser guardados e restituídos às autoridades uruguaias no momento de deixar o país. A inobservância desta regra é penalizada com multa, a ser paga na saída do território uruguaio.
As regras de segurança no trânsito são semelhantes as brasileiras, como por exemplo: o uso obrigatório do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, a ultrapassagem somente pela esquerda, onde for permitida; a proibição de circulação pelos acostamentos. A Policia Caminera possui autoridade para apreender documentação do motorista em casos de infrações graves. Consideram-se infrações graves no Uruguai: dirigir embriagado, ultrapassagem incorreta, excesso de velocidade, etc...
Alguns esclarecimentos sobre as normas de circulação locais:
- a velocidade máxima permitida nas estradas é de 90 Km/h; em trechos expressamente sinalizados, pode ser de até 110Km/h;
- é obrigatório o uso em todas as vias públicas, do farol de luz baixa, mesmo durante o dia;
- o índice máximo permitido de álcool no sangue, medido por etilômetro, é de 2,9 dg/L; sendo detectadas concentrações de 3 dg/L até 5 dg/L,a autoridade rodoviária autuará o motorista; caso o índice detectado seja igual ou superiora 5 dg/L, o motorista terá sua carteira apreendida;
- os menores de 12anos devem viajar nos bancos traseiros.
PEDÁGIOS
Existem 15 pontos de pedágio em todo o território uruguaio. O valor da tarifa em pesos uruguaios é de $ 90,00(R$ 7,32) para veículos(dois eixos), cuja capacidade seja de até oito passageiros, incluído o motorista. Nos locais de pedágios em que há cobrança nos dois sentidos da via, o valor cobrado em cada sentido é de $ 45,00 (pesos uruguaios). É aceito o pagamento do pedágio em reais, dólares norte-americanos, pesos argentinos, além é claro, da moeda local.
EMERGÊNCIA
Em caso de emergência nas estradas disque 911ou 108(*108 de celular) para falar com a central de atendimento da Policia Caminera, caso esteja fora de Montevidéu disque 1954. Caso necessitar de orientação, ocorrendo problemas ou dúvidas, contate o Serviço Consular brasileiro no Uruguai, cujo endereço é:
Consulado-Geral do Brasil em Montevidéu
Calle Convención,1343- 6°piso
tels: (02)902-1712- (02)900-5073- (02)900-6282- (02)901-1460
Plantão: 094-415352
MAPAS
Acesse o sítio eletrônico do Ministério de Transportes y Obras Públicas do Uruguai www.mtop.gub.uy, para visualizar mapas rodoviários do Uruguai com informações sobre o estado das rodovias e a distância entre cidades.
É interessante o texto exposto no site www.abe.mre.gov.br, veja:
“Muita atenção para os controles de trânsito exercidos pelas autoridades uruguaias em Artigas. A pratica tem sido de rigor e as multas se situam numa faixa de 700 a 2000 pesos uruguaios. A Policía Caminera possui autoridade para apreender a documentação do motorista em casos de faltas graves. Entre as diversas cautelas, lembre-se de não fazer o chamado “balão” no meio da rua. Se for o caso de retorno, dirijam-se até a esquina e aí façam a manobra.”
Este texto é um resumo das orientações de autoria do Consulado Geral do Brasil em Montevidéu, são informações oportunas, muito úteis para quem deseja viajar para o vizinho país.
Ao ir às compras, não esqueça, observe as regras do Regulamento Aduaneiro Brasileiro.
Podem ocorrer alterações nas regras acima descritas.
Um abraço!
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
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