Operação Balada Segura

Operação Balada Segura

Detran/RS – Brigada Militar – Polícia Civil - EPTC

            A Operação Balada Segura (inspirada na Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro), inicialmente implantada em Porto Alegre, teve início em 04 de Fevereiro de 2011 (na primeira fase da Balada Segura, as blitzes de fiscalização e educação realizadas em zonas boêmias da Capital gaúcha atuavam nas madrugadas dos finais de semana e o teste do etilômetro era realizado somente nos condutores que apresentavam sinais de embriaguez).

            A ação desenvolvida têm caráter:

- fiscalizatória: com abordagem de condutores e passageiros durante a blitz, visando à observância às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, além de situação de prontuários de CNH’s, licenciamento de veículos e equipamentos obrigatórios;

- educativa/pedagógica: com sensibilização de frequentadores de bares e locais de concentração próximos às blitzes, para as questões de segurança no trânsito, com ênfase no risco da mistura álcool e direção.

            As instituições envolvidas são: DETRAN/RS, a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Empresa Pública de Transporte e Circulação, sendo integrados ao Comitê Estadual pela Segurança no Trânsito e fazendo parte das ações do Governo do Estado para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito no período 2011-2020, instituída pela Organização das Nações Unidas, que segundo suas estimativas, o álcool está presente em mais da metade dos acidentes com mortes. No ano de 2012, tornou-se política permanente de Estado com a promulgação da Lei n.º 13.963 em 30 de março.

            O compromisso da Operação Balada Segura é Preservar Vidaspromovendo uma mudança comportamental no trânsito. E também asegurança de todos no trânsito combatendo a combinação: álcool e direção.

           

            No estado, além da capital, que é pioneira e modelo de ação e implantação, a Operação Balada Segura ocorreu em outras cidades do litoral norte na temporada do verão 2012/2013, e ao longo deste ano, também vem sendo realizada nos municípios de Canoas, Esteio, Guaíba, Alegrete, Ijuí, Erechim, Passo Fundo e Rio Grande, que aderiram a operação. A meta do DETRAN/RS é de estabelecer parcerias com mais municípios gaúchos ampliando o cerco ao álcool.

            Em Porto Alegre, as blitzes são realizadas nas noites/madrugadas de quartas a sábados (a 2ª Fase iniciou em 27 de Setembro de 2011) abrangendo vários pontos da cidade, com destaque para áreas próximas de zonas boêmias ou ainda vias que apresentem índices de acidentalidade, conforme dados estatísticos. Em período de feriadões, são efetuadas operações especiais previamente programadas, podendo ocorrer em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.

            Todos os motoristas abordados na blitz são devidamente orientados e convidados a fazer o teste do etilômetro (o popular “bafômetro”). Também é importante salientar que a absorção do álcool pelo organismo varia de forma diferente para cada pessoa, por isso, recomenda-se não ingerir bebidas alcóolicas quando for dirigir.

            No dia 16 de dezembro de 2011, começou a circular na Capital a linha noturna de ônibus C4 – Balada Segura (Se beber, vá de Carris). Iniciativa da Carris, em parceria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a nova linha veio para atender a pedidos da população e de frequentadores de bares e casas noturnas dos bairros Moinhos de Vento, Cidade Baixa, Bom Fim e Centro Histórico.

            O C4 – Balada Segura circula diariamente, das 22h às 4h30, e passa por diversos pontos convergentes com as demais linhas de ônibus que circulam no período da madrugada, visando facilitar o transporte dos passageiros . Os intervalos entre as viagens são de 30 minutos. Para as operações diárias, são disponibilizados dois veículos menores, nos mesmos moldes dos circulares que trafegam no Centro, adaptados a portadores de deficiência física e com ar condicionado, com capacidade para 27 passageiros sentados, tendo o seguinte itinerário: Borges esq. Mauá – Mauá – Pres. João Goulart – Loureiro da Silva – José do Patrocínio – Dr. Sebastião Leão – João Pessoa – Luiz Englert – Osvaldo Aranha – Protásio Alves – Silva Só – Mariante – Goethe – Dr. Timóteo – Cristovão Colombo – Dom Pedro II – Plínio Brasil Milano – 24 de Outubro – Independência – Pinto Bandeira – Chaves Barcelos – Mauá – Borges esq. Mauá.

            

            Dentre os vários objetivos, estão: facilitar a circulação e oferecer aos jovens uma alternativa segura de deslocamento entre os serviços de lazer e cultura de Porto Alegre no período noturno e estimular a redução do uso do automóvel no mesmo período.

            Segundo recente pesquisa, tem aprovação de 96% dos porto-alegrenses.

            Para fins de fiscalização, o índice tolerado é de 0,04 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste), sendo neste caso, o condutor liberado.

            A partir de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste) o condutor é autuado no Artigo 165 do CTB, de formaADMINISTRATIVA, com multa de R$ 1.915,40, e o recolhimento da CNH por no mínimo 24 horas, além da Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 01 (hum) ano, em processo administrativo a ser instaurado pelo Detran/RS. O condutor ainda precisará apresentar no prazo estipulado pelo agente de fiscalização, outro condutor habilitado que faça o teste e seja liberado para retirar o veículo, sob pena de este ser guinchado.

            Esse mesmo procedimento é aplicado quando na RECUSA DO TESTE(Artigo 165 c/c 277 § 3º do CTB).

            Caso o teste apresentar 0,34 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste) ou mais, o condutor sofre as mesmas sanções citadas anteriormente, além de ser encaminhado para o Palácio da Polícia (DPTran) para lavratura de ocorrência onde responderá CRIMINALMENTE (Artigo 306 do CTB), e de ter que pagar uma fiança arbitrada pelo Delegado. Na delegacia, o mesmo é orientado por um defensor público sobre procedimentos jurídicos, e ainda será encaminhado ao DML para exame de coleta de sangue e urina, tendo o direito de se negar, mas será obrigatoriamente submetido a um exame clínico por médico-perito, onde este poderá atestar o estado de embriaguez alcoólica.

“Os acidentes não aceitam erros, planeje a sua balada, divirta-se preservando a sua vida. O perigo existe, não escolhe local e nem horário."

Segundo a EPTC (Comparativo dos anos 2012/2011), ocorreu uma redução de:

- 28% em acidentes com vítimas fatais e - 38,71% nas mortes por atropelamento.

__________________________________________

Marcelo Cunha da Silva

Matrícula: 406.5

Chefe de Operações Especiais/EPTC

COE