sábado, 25 de setembro de 2010

Homenagem à Policia Nacional do Uruguai - "Policia Nacional del Uruguay"

     Caros irmãos de ofício, de todas as policias, tenho um respeito por todas as policias do mundo, pois temos dificuldades semelhantes,  riscos, dores, realizações pelo bem que prestamos, sucessos, alegrias por salvar vidas e patrimonio de pessoas de bem. Reproduzo aqui um excelente vídeo em que uruguaios homenagearam a Policia Naciona do Uruguai, ele é emocionante e, todo o policial que trabalha com comprometimento, força, boa intenção (e somos a esmagadora maioria!) observará que também está sendo homenageado.
    Continuemos sempre perseverante e fortes em prol de uma sociedade melhor. Buscar o conhecimento, trabalhar em equipe, amparar-se na legalidade e seguir os princípios de nossa instituição com certeza colaborará para deixarmos um país melhor para os nossos filhos e para todos os brasileiros.
    Que cada policial (PRFs, PFs, P. Civis, Policiais Militares, PFFs, Guardas Municipais e outros policiais), sinta-se homenageado por mim, neste momento, do Oiapoque ao Chuí;
    Parabéns a Policia Nacional del Uruguay.

sábado, 11 de setembro de 2010

Códigos de trânsito pelo mundo



Alemanha: Straßenverkehrs-Ordnung;
Angola: Código de Estrada (Decreto-Lei n.º 5/08);
Argentina: Ley Nacional de Transito (Ley 24.449;
Austrália: Road Traffic Code ( 2000);
Bélgica: Code de la Route;
Bolivia: Código Nacional de Tránsito (Ley 10135/73); 
Brasil: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97);
Canadá: Highway Traffic Act (na província de Ontario, Manitoba, etc.); pode ser diferente em outras;
Chile: Ley de Transito (Ley 18290/1984);
China:Road Traffic Safety Law of the People's Republic of China (Português: Lei de Segurança no Trânsito de Estradas da República Popular da China)(中华人民共和国道路交通安全法);
Colombia: Código de Tránsito de Colombia;
Equador: Ley Organica de Transporte Terrestre, Tránsito y Seguridad Vial;
Espanha: Reglamento General de Circulación (Real Decreto 1428/03);
Estados Unidos da América: Na maioria dos estados é conhecido como Traffic Code;
França: Code de la Route;
Hong Kong: Road User's Code
Inglaterra: Highway Code;
Irlanda: Rules of the Road;
Itália: Codice della Strada;
Japão: Regras da Estrada (Inglês: Rules of the Road);
México: Reglamento de Transito del estado de Mexico;
Nova Zelândia: New Zealand Road Code;
Paraguai: Reglamento General de Trânsito (Decreto-Ley nº 22.094/47);
Peru: Reglamento General de Transito;
Polônia: Prawo o ruchu drogowym;
Portugal: Código da Estrada (Lei nº 44/2005);
Turquia: Karayollari Trafik Kanunu;
Uruguai: Reglamento Nacional de Circulación Vial;
Venezuela: Ley de Transito Terrestre;

    É importante lembrar que muitos países tem legislação própria de trânsito para cada estado e até para cada município. Alguns países ainda não possuem legislação de trânsito. Nós, brasileiros,  temos uma ótima legislação, embora muito branda. Ela é válida para todo o país e, apenas a União pode legislar sobre trânsito. É por este motivo que legislação municipais e estaduais que versam sobre trânsito não são válidas; são inconstitucionais.
    Para padronizar as legislações de trânsito dos Estados-parte da ONU, existe a Convenção sobre Trânsito Viário ( aprovada no Brasil sob o Decreto 86.714/81), conhecida também como Convenção de Viena.