domingo, 26 de maio de 2013

Operação Balada Segura

Operação Balada Segura
Detran/RS – Brigada Militar – Polícia Civil - EPTC


            A Operação Balada Segura (inspirada na Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro), inicialmente implantada em Porto Alegre, teve início em 04 de Fevereiro de 2011 (na primeira fase da Balada Segura, as blitzes de fiscalização e educação realizadas em zonas boêmias da Capital gaúcha atuavam nas madrugadas dos finais de semana e o teste do etilômetro era realizado somente nos condutores que apresentavam sinais de embriaguez).
            A ação desenvolvida têm caráter:
fiscalizatória: com abordagem de condutores e passageiros durante a blitz, visando à observância às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, além de situação de prontuários de CNH’s, licenciamento de veículos e equipamentos obrigatórios;

educativa/pedagógica: com sensibilização de frequentadores de bares e locais de concentração próximos às blitzes, para as questões de segurança no trânsito, com ênfase no risco da mistura álcool e direção.

            As instituições envolvidas são: DETRAN/RS, a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Empresa Pública de Transporte e Circulação, sendo integrados ao Comitê Estadual pela Segurança no Trânsito e fazendo parte das ações do Governo do Estado para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito no período 2011-2020, instituída pela Organização das Nações Unidas, que segundo suas estimativas, o álcool está presente em mais da metade dos acidentes com mortes. No ano de 2012, tornou-se política permanente de Estado com a promulgação da Lei n.º 13.963 em 30 de março.

            O compromisso da Operação Balada Segura é Preservar Vidaspromovendo uma mudança comportamental no trânsito. E também asegurança de todos no trânsito combatendo a combinação: álcool e direção.
           
            No estado, além da capital, que é pioneira e modelo de ação e implantação, a Operação Balada Segura ocorreu em outras cidades do litoral norte na temporada do verão 2012/2013, e ao longo deste ano, também vem sendo realizada nos municípios de Canoas, Esteio, Guaíba, Alegrete, Ijuí, Erechim, Passo Fundo e Rio Grande, que aderiram a operação. A meta do DETRAN/RS é de estabelecer parcerias com mais municípios gaúchos ampliando o cerco ao álcool.

            Em Porto Alegre, as blitzes são realizadas nas noites/madrugadas de quartas a sábados (a 2ª Fase iniciou em 27 de Setembro de 2011) abrangendo vários pontos da cidade, com destaque para áreas próximas de zonas boêmias ou ainda vias que apresentem índices de acidentalidade, conforme dados estatísticos. Em período de feriadões, são efetuadas operações especiais previamente programadas, podendo ocorrer em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.

            Todos os motoristas abordados na blitz são devidamente orientados e convidados a fazer o teste do etilômetro (o popular “bafômetro”). Também é importante salientar que a absorção do álcool pelo organismo varia de forma diferente para cada pessoa, por isso, recomenda-se não ingerir bebidas alcóolicas quando for dirigir.

            No dia 16 de dezembro de 2011, começou a circular na Capital a linha noturna de ônibus C4 – Balada Segura (Se beber, vá de Carris). Iniciativa da Carris, em parceria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a nova linha veio para atender a pedidos da população e de frequentadores de bares e casas noturnas dos bairros Moinhos de Vento, Cidade Baixa, Bom Fim e Centro Histórico.

            O C4 – Balada Segura circula diariamente, das 22h às 4h30, e passa por diversos pontos convergentes com as demais linhas de ônibus que circulam no período da madrugada, visando facilitar o transporte dos passageiros . Os intervalos entre as viagens são de 30 minutos. Para as operações diárias, são disponibilizados dois veículos menores, nos mesmos moldes dos circulares que trafegam no Centro, adaptados a portadores de deficiência física e com ar condicionado, com capacidade para 27 passageiros sentados, tendo o seguinte itinerário: Borges esq. Mauá – Mauá – Pres. João Goulart – Loureiro da Silva – José do Patrocínio – Dr. Sebastião Leão – João Pessoa – Luiz Englert – Osvaldo Aranha – Protásio Alves – Silva Só – Mariante – Goethe – Dr. Timóteo – Cristovão Colombo – Dom Pedro II – Plínio Brasil Milano – 24 de Outubro – Independência – Pinto Bandeira – Chaves Barcelos – Mauá – Borges esq. Mauá.
            
            Dentre os vários objetivos, estão: facilitar a circulação e oferecer aos jovens uma alternativa segura de deslocamento entre os serviços de lazer e cultura de Porto Alegre no período noturno e estimular a redução do uso do automóvel no mesmo período.

            Segundo recente pesquisa, tem aprovação de 96% dos porto-alegrenses.

            Para fins de fiscalização, o índice tolerado é de 0,04 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste), sendo neste caso, o condutor liberado.


            A partir de 0,05 mg/l até 0,33 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste) o condutor é autuado no Artigo 165 do CTB, de formaADMINISTRATIVA, com multa de R$ 1.915,40, e o recolhimento da CNH por no mínimo 24 horas, além da Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 01 (hum) ano, em processo administrativo a ser instaurado pelo Detran/RS. O condutor ainda precisará apresentar no prazo estipulado pelo agente de fiscalização, outro condutor habilitado que faça o teste e seja liberado para retirar o veículo, sob pena de este ser guinchado.

            Esse mesmo procedimento é aplicado quando na RECUSA DO TESTE(Artigo 165 c/c 277 § 3º do CTB).

            Caso o teste apresentar 0,34 mg/l de ar (medição REALIZADA no teste) ou mais, o condutor sofre as mesmas sanções citadas anteriormente, além de ser encaminhado para o Palácio da Polícia (DPTran) para lavratura de ocorrência onde responderá CRIMINALMENTE (Artigo 306 do CTB), e de ter que pagar uma fiança arbitrada pelo Delegado. Na delegacia, o mesmo é orientado por um defensor público sobre procedimentos jurídicos, e ainda será encaminhado ao DML para exame de coleta de sangue e urina, tendo o direito de se negar, mas será obrigatoriamente submetido a um exame clínico por médico-perito, onde este poderá atestar o estado de embriaguez alcoólica.


“Os acidentes não aceitam erros, planeje a sua balada, divirta-se preservando a sua vida. O perigo existe, não escolhe local e nem horário."


Segundo a EPTC (Comparativo dos anos 2012/2011), ocorreu uma redução de:
28% em acidentes com vítimas fatais e - 38,71% nas mortes por atropelamento.

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Marcelo Cunha da Silva
Matrícula: 406.5

Chefe de Operações Especiais/EPTC
COE



sexta-feira, 24 de maio de 2013

Pronunciamento do Comandante Geral da PM de São Paulo na Assembléia Legislativa de SP

     
Importante pronunciamento do Sr. Cel PM Roberval Ferreira França na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre a Polícia que temos e que gostaríamos de ter. O assunto é de grande interesse da Comunidade e de todas as Polícias do País. No discurso podemos observar como a Polícia trabalha pela segurança da Comunidade e o reconhecimento que se espera em razão da pujança dos trabalhos da Instituição Policial Militar. Vale a pena ver e ouvir
Meu mais profundo respeito e admiração ao ilustre Sr. Comandante da PMSP, por falar a com "a voz da tropa" de todo o Brasil. Minha especial continência a ele e aos assistentes. Fraterno abraço e que Deus cuide dele e de todo o povo brasileiro.

CLIQUE AQUI: http://youtu.be/O_8SpT3sXMc

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Formação de policiais militares


Lemos nos últimos meses artigos tratando da escassez de engenheiros, da qualificação de médicos e advogados, também sobre a regulamentação de algumas carreiras.
Contudo, precisamos debater sobre a formação policial de maneira geral (polícia civil, militar, técnico-científica, federal e as guardas-municipais). De tempos em tempos a polícia está em foco, no limite, se olharmos as ações e intervenções policiais, por sua natureza, essência e razão de ser, a polícia nunca sai do palco.
Preparar adequadamente homens e mulheres para a atividade-policial requer profissionalismo, experiência e muita leitura.
Participarei da formação de 120 novos policiais militares, 1% por cento, dos quase 11 mil inscritos para o certame do concorridíssimo curso superior de “Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública”, realizado agora em 3 anos na centenária Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Para sonharem com o posto de coronel os cadetes passaram também por teste físico, psicológico, médico e detalhada investigação
social de sua vida pregressa.
Caberá aos instrutores (especialistas, mestres e doutores) apontar aos novos policiais as agruras da carreira; o olhar que nos espreita, filma e grava por 24 horas; os riscos; as virtudes da mulher de Nero e o mais difícil de tudo - o exímio cumprimento do dever dentro da lei, buscando um profissional plural, multicapacitado e operador de Direitos Humanos.
É extensa a relação de destacados quadros profissionais de outros órgãos, empresas públicas e privadas que outrora passaram pelos arcos do “portão das armas” e perfilaram-se com irmãos de outras capitais, cujos Governadores confiam a primorosa “formação de comandantes” a São Paulo.
Aos que seguem participando de congressos, seminários, fóruns, bancas de mestrado e doutorado, com foco na formação policial, sabemos que junto com a área da saúde e educação somos o tripé das demandas públicas. Aos mais de 10 mil candidatos reprovados no último concurso – não desistam.

Ronilson de Souza Luiz, capitão da PMSP e doutor em educação –
profronilson@gmail.com